Aguarde por favor...
D.O. nº27142 de 13/11/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1311
D.O. nº27143 de 14/11/2017

ATO Nº 057 2017 PGJ CGMP MT e outros publicar em 1411

D.O. nº27143 de 14/11/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1411

                               ATO Nº 057/2017-PGJ/CGMP/MT

Altera a composição do Grupo 05 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do procedimento autuado sob o GEDOC nº 007097-001/2017,                          

RESOLVEM:

Art. 1º. Alterar a composição do Grupo 5 do Anexo do Ato nº 056/2017-PGJ/CGMP/MT, que consolida as normas que regulamentam o plantão integrado das Promotorias de Justiça, passando a vigorar nos seguintes termos:

“(...)

ANEXO

(...)

Grupo 5-A

Várzea Grande - Área Cível

Poconé

Grupo 5-B

Várzea Grande - Área Criminal

(...)”

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em exercício

FLÁVIO CEZAR FACHONE

Corregedor-Geral do Ministério Público

PORTARIA Nº 907/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições, e considerando o Ato Administrativo nº 457/2015-PGJ, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores de Justiça Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI e Dra. MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO para comporem o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 2º. Designar, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Ato Administrativo nº 457/2015-PGJ, o Procurador de Justiça Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA para exercer as funções de Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 3º. Revogar as Portarias nº 789/2015-PGJ e nº 203/2016-PGJ.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em exercício

PORTARIA N.º 426/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista indicação do chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, RESOLVE:

Designar o servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, técnico administrativo, matrícula n.º 000664, para substituir a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, no cargo de gerente de Pessoas - Servidores do Departamento de Gestão de Pessoas, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 10 (dez) dias durante as férias da titular, no período de 21 a 30.11.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 006272-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 68.062.827/0044-01, com sede Av. Fernando Correa da Costa, nº 3638, Cep.: 78.070-200, Jd Shangri-la, Cuiabá-MT, o valor de R$370,00 (trezentos e setenta reais) referente a franquia vidro dosveículos Amarok / OBG-9146, R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e Pálio Adventure / QBZ-7418, R$ 120,00 (cento e vinte reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900 / 3390.3000. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25,caput, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 13 de Novembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 004049-001/2017. Espécie: Termo de Doação nº 15/2017. DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.DONATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ/MF nº07.687.045/0001-25. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses do DONATÁRIO. Valor: O valor da doação, correspondente à soma de todos os bens doados com depreciação atualizada, perfaz R$199.571,55. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Wilton Coelho Pereira- Secretário Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá/MT.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005068-001/2017.Espécie: Contrato nº 60/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ESPÓLIO DE LUZIA FRANCISCA DE SOUZA DRAZDAUSKAS, representada pela sra. LILIAN DRAZDAUSKAS DE OLIVEIRA, CPF nº488.652.061-87. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Ipiranga, s/n, bairro Cidade Alta, município de Rio Banco/MT, objeto da matrícula nº 2.801, do 1º Serviço Registral de Imóveis Títulos e Documentos da referida Comarca, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça. Dimensões: O imóvel em questão possui área total de 732,52 m² e 241,80m² de área construída. Valor: R$ 1.267,40 (mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) mensais, perfazendo o valor global anual de R$ 15.208,80 (quinze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). Forma de pagamento: nota de ordembancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900, Natureza da Despesa: 33903600, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Lilian Drazdauskas de Oliveira - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002665-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.142.978/0001-05. Objeto:Aditivo de prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM, INCLUINDO TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO DAS SOLUÇÕES CONTRATADAS, BEM COMO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E TESTES PARA MICROSOFT AZURE E OFFICE 365, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 059/2017 e seus Anexos, ficando o prazo de vigência do Contrato nº 054/2017prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 15 de novembro de 2017, com fundamento no art. 57, § 1º, III da Lei de Licitações. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de novembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Weverton Roberts da Silva -Representante da Empresa Contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital