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D.O. nº27128 de 20/10/2017
Atos 377/2017 ao 387/2017-CEE/MT
D.O. nº27143 de 14/11/2017

Atos 391/2017 ao 411/2017-CEB

D.O. nº27143 de 14/11/2017
Atos 412 ao 413-2017- CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 391/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL PIMENTEL BARBOSA, localizada na Aldeia Pimentel Barbosa, S/Nº, Bairro: Campo, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1114/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 361/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2017.

ATO: 392/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL RURAL PIMENTEL BARBOSA, localizada na Aldeia Pimentel Barbosa, S/Nº, Bairro: Campo, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com o CNPJ: 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1115/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 362/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 393/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA CRIANÇA FELIZ, localizada na Rua Paraguai, nº 1038, Bairro Sol Nascente, Município de Vera-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera, com CNPJ 02.337.414/0001-36. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 912/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 363/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa Ensino Fundamental, no ano letivo de 2016.

ATO: 394/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL LUZES DA SABEDORIA, localizado na Rua Professor João Felix, nº 515, Bairro Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantido por LS Ensino Fundamental LTDA - ME, com CNPJ 04.427.161/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 682/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 373/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 395/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL JUVENAL GONSALVES NEVES, localizada na Avenida Padre Nazareno Lanciotti, S/Nº, Bairro Cruzeiro, Município de Jauru-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jauru, com CNPJ 01.524.075/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 376/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 368/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação de Jovens-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2013 a 2016.

ATO: 396/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRUNO LEONARDO DA COSTA CAMPOS, localizado na Avenida Paranagua, S/Nº, Bairro Módulo 05, Município de Juína-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Juína, com CNPJ 15.359.201/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1007/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 377/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 397/2017- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, localizado na Rua Municipal, S/Nº, Bairro Centro, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 291/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 365/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil na Modalidade Educação Escolar Quilombola, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 398/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BONIFÁCIO PIRES, localizada no Distrito de Novo Paraiso, S/Nº, Zona Rural, Município de Ribeirão Cascalheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, com CNPJ 24.772.113/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1447/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 370/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2014 a 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 399/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, localizada na Avenida Porto Alegre, nº 1326, Bairro Morada do Sol, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 256/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 366/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 400/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL EXPEDITO BARBOSA DA SILVA, localizada no Distrito Boa União, S/Nº, Zona Rural, Município de Lambari D'Oeste-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste MT, com CNPJ 37.465.408/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 299/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 374/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação do Campo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 401/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO, localizada na Comunidade São Pedro, S/Nº, Gleba União-Linha 05, Zona Rural, Município de Matupá-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1245/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 376/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 3 (três), período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, na etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2012 a 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 402/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JARDIM AMAZONIA, localizada na Avenida Curitiba, nº 440, Bairro Jardim Amazônia, Município de Sorriso-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Sorriso, com CNPJ 03.239.076/0001-62. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 307/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 372/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa ofertada, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 403/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ANA TEREZA ALBERNAZ, localizada na Avenida Principal São Sebastião, nº 480, Bairro São Sebastião, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1073/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 367/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 404/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Rua São Pedro, nº 266, Bairro Centro, Município de Terra Nova do Norte -MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1536/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 375/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 405/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIO DE ANDRADE, localizada no PA Vale do Seringal Setor III, Comunidade Nova Conquista, Zona Rural, Município de Castanheira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1437/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 378/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes matriculados e frequentes, nos anos letivos de 2014 a 2016.

ATO: 406/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PALMITAL, localizada na Avenida Mogno, S/Nº, Comunidade Marco de Cimento, Zona Rural, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1076/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 371/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 407/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 15 DE JUNHO, localizada na Rua Jales, S/Nº, Bairro Jardim Zeferino 1, Município de São José dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 824/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 364/2017, aprovado em 31 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa ensino fundamental, no ano letivo de 2016.

ATO: 408/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL LAGO GRANDE, localizada na Comunidade Lago Grande, Zona Rural, Município de Santa Terezinha -MT, mantida pela Prefeitura Municipal De Santa Terezinha, com CNPJ 15.031.669/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1737/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 343/2017, aprovado em 03 de outubro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2012 a 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 409/2017- CEE/MT

INTERESSADO:ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELBA XAVIER FERREIRA, localizada no Distrito de Água Fria, Zona Rural, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 861/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2017, aprovado em 26 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Campo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, no ano letivo de 2016.

ATO: 410/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CIRILA FRANCISCA DA SILVA, localizada na Rodovia MT-472, Gleba Pecuária II - Rio Alegre, Zona Rural, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 907/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2017, aprovado em 26 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Campo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 411/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS, localizada na Comunidade Palmarito, Zona Rural, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1344/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 335/2017, aprovado em 26 de setembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Quilombola, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Escolar Quilombola, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de novembro de 2017.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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