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D.O. nº27140 de 09/11/2017
Lauda 118
D.O. nº27142 de 13/11/2017

LAUDA 119

D.O. nº27142 de 13/11/2017
Lauda 120

Lauda 119

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº0529-2017.

PROCESSO Nº 153940/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Olímpia-MT, CNPJ/MF 03.238.920/0001-30.

OBJETO: Reforma da EMEB, Sagrado Coração de Jesus em Nova Olímpia - MT.

VALOR: R$ 83.368,77 (Oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 33.368,77 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

REGIÃO: 9900

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42

FONTE: 100 (EPI-RC)

EMPENHO: 14101.0001.17.034076-1

VIGÊNCIA:31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2017

FISCAL: Carina Mendes da Silva (titular), Matrícula: 230410; e Paulo Teixeira Lacerda (suplente) matrícula: 273946.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº1581-2017.

PROCESSO Nº 513943/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Canarana/MT, CNPJ/MF 15.023.922/0001-91.

OBJETO: Aquisição 1 (um) veículo escolar automotivo novo zero km, tipo van/minibus,ano/modelo mínimo 2017/2018, para Canarana.-MT.

VALOR: R$ 181.966,67 (cento e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 56.966,67 (cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2231

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.033314-3

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 30/10/2018.

DATA DA ASSINATURA:10/11/2017.

FISCAL: Ivan Sebastião Pires, Matrícula:4703.

EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAGÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº0829-2016.

PARTES: o Estado de Mato Grosso, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT, CNPJ/MF 04.221.486/0001-49.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, do Termo de Convênio Nº 0829-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Convênio passa de 27/11/2017 para 06/04/2019.

ASSINATURA: 13/11/2017

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº041-2015.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ/MF 24.772.246/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, do Termo de Convênio Nº041-2015, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do Convênio passa de 11/11/2017 para 11/03/2018.

ASSINATURA: 07/11/2017

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