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PORTARIA Nº. 1026/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER  ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 04.12.2017  a 07.12.2017, referente ao plantão integrado e 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 10.12.2017 a 19.12.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 581433/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor marco Danilo Rodrigues do Prado, matrícula 100840,  programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 22.01.2018 a 05.02.2018 e o segundo período em 02.07.2018 a 16.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 607665/2017.

Art.3º CONCEDER ao Servidor Tullius Marcus Mendes Caldas, matrícula 100327, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias nos dias 13.11.2017 e 14.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 609833/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Elen Carla P. Pinheiro Teixeira,  matrícula 100674, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 04.12.2017 a 18.12.2017 e o segundo período em 09.04.2018 a 24.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 609835/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Amanda Vasconcelos Daré,  matrícula 100952, programadas para o mês de setembro de 2017, para serem usufruídas no período de 28.03.2018 a 26.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 570466/2017.

Art.6º CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias, concedida a Servidora Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, que seria usufruída no dia 1º.11.2017,  conforme procedimento nº 602325/2017.

Cuiabá/MT, 13 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado