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D.O. nº27142 de 13/11/2017
EDITAL DIVULGAÇÃO RESULTADO ELEIÇÃO AGUA BOA
D.O. nº27142 de 13/11/2017

PUBLICAÇÃO

D.O. nº27142 de 13/11/2017
edital de convocaçã o

VALDOCIR PAULO ROVARIS, CPF nº 283.865.909-04, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 457 de 16 de Setembro de 2013, publicada no Diário Oficial de 23/09/2013, com finalidade de Captação de água superficial no Ribeirão Palmito, com coordenadas das captações 01 e 02 no ponto 12°55'55,24''S de Latitude Sul e 55°08'36,66''W de Longitude Oeste, para atividades de Irrigação por Sistema de Aspersão Móvel com equipamento do tipo Pivô Central, sendo captação 01 com 155,34 ha e com Vazão máxima de Captação de 591,77 m³/h, e captação 02 mantida inalterada, situados na Fazenda Nossa Senhora Aparecida II, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã/MT. Não foi Realizado EIA/RIMA.

EDEVALDO ROVARIS, CPF nº 994.024.081-34, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 208 de 07 de Maio de 2014, publicada no Diário Oficial de 09/05/2014, com finalidade de Captação de água superficial no Ribeirão Palmito, com coordenada da captação no ponto 12°55'8,9''S de Latitude Sul e 55°7'54,0''W de Longitude Oeste, para atividades de Irrigação por Sistema de Aspersão Móvel com equipamento do tipo Pivô Central com 161,47 ha e com Vazão máxima de Captação de 615,12 m³/h, situado na Fazenda Nossa Senhora Aparecida II, Zona Rural do Município de Nova Ubiratã/MT. Não foi Realizado EIA/RIMA.

ARILTON CÉSAR RIEDI, CPF nº 482.215.461-00, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 325 de 14 de Julho de 2015, extrato publicado no Diário Oficial de 23/07/2015, alterando-se as condições outorgadas para as captações superficiais de água com finalidade de irrigação do Ponto PC-01,  no córrego sem denominação afluente do  Ribeirão Grande, alterando a coordenada da captação para o ponto 12°34'51,6''S de Latitude Sul e 55°51'47,2''W de Longitude Oeste, para bastecer a um reservatório para atender a 250 há de  Irrigação por aspersão por Pivô Central e com Vazão máxima de Captação de 865,00 m³/h; e do Ponto PC-02, mantendo-se localização e a vazão momentânea porém alterando a vazão total anual; a Alteração da Portaria de Outorga nº 398 de 14 de Agosto de 2015, extrato publicado no Diário Oficial de 14/08/2015, mantendo-se a localização, porém alterando-se as condições outorgadas para um Ponto de Captação com vazão de 1.175 m³/h, para abastecer um reservatório para atender a 390 há de Irrigação por aspersão por Pivô Central; ambos localizado na Fazenda São José, Zona Rural do Município de Sorriso/MT.

NELMA BAUMGRATZ RIEDI, CPF nº 570.920.951-15, torna público que requer junto a SEMA, a Alteração da Portaria de Outorga nº 144 de 23 de Abril de 2015, publicada no Diário Oficial de 29/04/2015, mantendo-se a localização do ponto de captação superficial outorgado, porém alterando as condições para abastecer um pivô central de irrigação com 130,11 hectares e vazão de captação de 500 m³/h, a ser instalado na Fazenda São José, Zona Rural do Município de Sorriso/MT.

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