Legislação

D.O. nº28483 de 19/04/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 009 2022 SEPLAG NP Tecnologia

D.O. nº28486 de 25/04/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11 2023 DOE 2504

EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/01460

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ Nº 07.797.967/0001-95.

DO OBJETO: Apostilamento de reajuste conforme Informação Técnica 012/2023/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG, do Contrato nº 009/2022/SEPLAG, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura online de ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação do bem/serviço) até a fase externa (julgamento das propostas), para esta Coordenadoria de Preços de Bens e Serviços da SSPA/SAAG/SEPLAG.

DO VALOR: O reajuste terá seus efeitos a partir de 31/03/2023, data de início da última prorrogação do contrato nº 009/2022/SEPLAG, formalizado mediante o 1º Termo Aditivo, e se dará sob o índice acumulado IPCA-IBGE, publicados no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, no percentual de 1,0579% no preço do item.

Com o reajuste fica apostilado o valor do contrato a partir de 31/03/2023 em valor unitário R$ 9.203,73 (nove mil e duzentos e três reais e setenta e três centavos) e valor total R$ 18.407,46 (dezoito mil e quatrocentos e sete reais e quarenta e seis centavos).

Ficam apostiladas e ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do contrato original e posteriores alterações, não expressamente alterados por este instrumento.

DA DATA: Cuiabá, 19 de Abril de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis /CONTRATADA.

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D.O. nº28483 de 19/04/2023EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28484 de 20/04/2023

Extrato 1º Apostilamento Reajuste ao Cont nº 009 2022 SEPLAG NP Tecnologia

D.O. nº28486 de 25/04/2023Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11 2023 DOE 2504

D.O. nº28483 de 19/04/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 004/2023 – SEPLAG/MT

D.O. nº28486 de 25/04/2023
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11 2023 DOE 2504