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PORTARIA Nº. 1015/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER ao Defensor Público Diego Rodrigues Costa, matrícula 100990, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.11.2017, 14.11.2017, 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 578695/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Corina Pissato, matrícula 100692, usufruto de 23(vinte e três) dias de férias individuais para serem usufruídas no período de 04.01.2018 a 26.01.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 573736/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público João Batista Coêlho de Araújo Neto, matrícula 101032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 30.10.2017 e 31.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 566593/2017.

Art. 4º CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado e 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas no período de 21.11.2017 a 20.12.2017, referente aos períodos aquisitivos 2009/2010 e 2010/2011, conforme procedimento nº 545113/2017.

Art.5º CONCEDER a Defensora Pública Helyodora Carolyne Almeida Rotini, matrícula 100018, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11.2017, 17.11.2017 e 21.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 604248/2017.

Art.6º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais de Reinaldo Maciel Junior dos Santos, matrícula 100877, programadas para o mês de dezembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 05.12.2017 a 19.12.2017 e o segundo período em 05.03.2018 a 19.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 585085/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 15.11.2017  a 24.11.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 587985/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Rodrigo Salamoni  Becker, matrícula 100865, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 08.01.2018 a 22.01.2018 e o segundo período em 19.02.2018 a 05.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 597092/2017.

Art.9º CONCEDER  a Servidora Rosângela Santa Furtado, matrícula 100255, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 21.11.2017 a 20.12.2017, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, conforme procedimento nº 598471.

Art.10 CONCEDER  a Servidora Rosângela Santa Furtado, matrícula 100255, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.04.2018 a 30.04.2018, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, conforme procedimento nº 598471.

Art.11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias da Servidora Rosângela Santa Furtado,  matrícula 100255, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas no período 01.10.2018 a 30.10.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 598471/2017.

Art.12 CONCEDER ao Servidor Joaquim de Oliveira Junior, matrícula 100746, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.11.2017 e 14.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 598480/2017.

Art.13 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Renata Leite Jansons,  matrícula 100995, programadas para o mês de novembro de 2017, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias sendo o primeiro período em 22.12.2017 a 05.01.2018 e o segundo período em 30.07.2018 a 13.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 604006/2017.

Art.14 CONCEDER a Servidora Luciana Borchardt, matrícula 100913, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 07.12.2017 e 15.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 600411/2017.

Art. 15 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais do Servidor Wagner Gomes dos Santos,  matrícula 100841, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas no período de 05.03.2018 a 03.04.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 600399/2017.

Art.16 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Fabio Moreira da Silva, matrícula 100972, programadas para o mês de janeiro de 2018,  para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 08.01.2018 a 22.01.2018 e o segundo período em 16.07.2018 a 30.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 599989/2017.

Art.17 CONCEDER a Servidora Milena de Barros Silva, matrícula 100753, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 10.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 606352/2017.

Art.18 CONCEDER ao Servidor Paulo Ricardo Girão Costa, matrícula 101046, usufruto de 10(dez ) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11.2017, 17.11.2017, 21.11.2017 a 24.11.2017 e 27.11.2017 a 30.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 605630/2017.

Art.19 CONCEDER a Servidora Priscila Toshie Nakano, matrícula 100455, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 605315/2017.

Art.20 CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 06.11.2017 a 15.11.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento nº587067/2017.

Cuiabá/MT, 10 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado