Legislação

D.O. nº28484 de 20/04/2023
AVISO DE ABERTURA 062023 (1)

D.O. nº28484 de 20/04/2023

PORTARIA Nº 484/2023/SDPG - Escala de plantão do núcleo de Jaciara

D.O. nº28484 de 20/04/2023
Retificação da PORTARIA Nº 417/2023/SDPG - Férias individuais

PORTARIA Nº 484/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21858/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do Defensor Público e Assessores Jurídicos do Núcleo de Jaciara, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
24.04 a 28.04.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
02.05 a 05.05.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
08.05 a 12.05.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
15.05 a 19.05.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
22.05 a 26.05.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
29.05 a 02.06.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
05.06 a 07.06.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
12.06 a 16.06.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
19.06 a 23.06.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
26.06 a 30.06.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
03.07 a 07.07.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
10.07 a 14.07.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
17.07 a 21.07.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
24.07 a 28.07.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
31.07 a 04.08.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
07.08 a 11.08.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
14.08 a 18.08.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva
21.08 a 25.08.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a):Jessica Gomes de Souza Mota
28.08 a 01.09.2023	Defensor(a) Público(a): Denis Thomaz Rodrigues Assessor(a) Jurídico (a): João Gabriel Falconi do Nascimento Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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