Aguarde por favor...
D.O. nº27139 de 08/11/2017
PORTARIA 061 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO Sec Julio
D.O. nº27141 de 10/11/2017

PORTARIA CONJUNTA Nº 062 2017 SEGES INTERMAT

D.O. nº27152 de 29/11/2017
028 2017 a Portaria Conjunta SEGES SEJUDH Comissão Sistema Socioeducativo (instui)

PORTARIA CONJUNTA Nº 062/2017/SEGES/INTERMAT

“Institui Grupo de Trabalho para a análise de processos de regularização fundiária, urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso”.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, e;

CONSIDERANDO a falta de servidores generalizada do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, a qual está refletindo diretamente nas ações dessa Autarquia;

CONSIDERANDO a necessidade da análise de processos de regularização fundiária urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso;

RESOLVEM:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho visando analisar os processos de regularização fundiária urbana e rural do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso.

Parágrafo único. A análise dos processos apregoada no caput visa garantir a regularização fundiária urbana e rural no prazo e termo pactuados.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composta pelos seguintes membros:

I - Agezandro Costa de Abreu - matrícula n° 261977

II - Edson Palma Ribeiro - matrícula nº 258260

III- Enio Leite de Oliveira - matrícula nº 127661

IV - Lidiane de Santana Martins - matrícula nº 259989

V - Mario Marcio Tibaldi da Silva - matrícula nº 270717

VI - Marcia Maria Pedroso - matrícula n° 277203

VII - Rafael de Almeida Carvalho Couto -  matrícula nº 260719

VIII - Reinaldo Rodrigues de Souza - matrícula nº 209392

Art. 3º O prazo de vigência dos trabalhos será de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período.

Parágrafo único. O órgão de origem poderá requisitar o retorno do servidor que compõe o Grupo de Trabalho, a qualquer momento, independente do término do prazo previsto no caput.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 10 de novembro de 2017.

Júlio Cezar Modesto dos Santos

Secretário de Estado de Gestão

(ORIGINAL ASSINADO)

Cândido Teles de Araújo

Presidente do Instituto de Terras-MT

(ORIGINAL ASSINADO)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital