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D.O. nº27139 de 08/11/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 118/2017 - CIA 0138051-18.2017.8.11.0000
D.O. nº27139 de 08/11/2017

Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2014- CIA 0016915.59.2014.8.11.0000

D.O. nº27139 de 08/11/2017
Termo de Cooperação Técnica nº 004/2017 - CIA 00956292.53.2017.8.11.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO                   TÉCNICA Nº 37/2014- CIA 0016915.59.2014.8.11.0000

OBJETO: 1.1. O presente Termo tem por objeto a rescisão do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 37/2014, originalmente firmado entre as partes.

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

COOPERADO: BANCO CACIQUE S.A.

CNPJ: 33.349.358/0001-83

DOS FUNDAMENTOS:2.1. Com fundamentos na NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO, unilateral, datada de 30/05/2017, enviada pelo BANCO CACIQUE S.A., recebida neste Tribunal na data de 09/06/2017, encartada às fls. 164/165-TJMT, e no artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA SÉTIMA do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 37/2014 originalmente assinado, proferido pelo PARECER n° 558/2017/ATJL às fls. 170/171-TJMT e DECISÃO PRESIDENCIAL, encartada às fls. 172/173-TJMT.

Cuiabá, 08 de novembro de 2017.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo
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