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PORTARIA Nº. 999/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Yasser Feiz Fares, matrícula 100291,  programadas para o período de 06.11.2017 a 20.11.2017, para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 030.07.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 590039/2017.

Art.2º CONCEDER a Servidora Fabiana Oliveira Terra, matrícula 100955, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 10.11.2017, 13.11.2017, 14.11.2017, 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n º 588740/2017.

Art.3º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Caroline Fonini,  matrícula 101014, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas nos dias 07.02.2018 a 08.03.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 587235/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Caroline Fonini, matrícula 101014, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 01.02.2018, 02.02.2018, 05.02.2018 e 06.02.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 587235/2017.

Art.5º CONCEDER a Servidora Daiane Evelyn Camilo Campos, matrícula 100999, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.11.2017 e 09.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 586938/2017.

Art.6º CONCEDER ao Servidor Atila Cristiano Lima da Costa, matrícula 100764, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 13.11.2017, 14.11.2017, 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 586028/2017.

Art.7º CONCEDER a Servidora Joana Fernanda Pìzzato, matrícula 100921, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 30.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 585837/2017.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Wender Vinícius Evangelista da Silva, matrícula 100922, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 06.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 584954/2017.

Art.9º CONCEDER ao Servidor Luiz mauro Nascimento da Costa, matrícula 100632, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 09.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 584774/2017.

Art.10 CONCEDER a Servidora Nickole Saches Frizzarim, matrícula 100842, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas nos dias 30.10.2017 31.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 584758/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Marina Soares Silva, matrícula 100628, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.11.2017 a 10.11.2017, 13.11.2017, 14.11.2017, 16.11.2017 e 17.11.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 570462/2017.

Art.12 CANCELAR o usufruto de 01(um) dia de férias compensatória que seria usufruída no dia 01.11.2017, referente ao plantão integrado, concedida ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, por meio de Portaria n°. 991/2017/SDPG de 26 de outubro de 2017 publicada no Diário Oficial nº 27132, conforme procedimento nº. 565537/2017.

Cuiabá/MT, 06 de novembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado