Legislação

D.O. nº27134 de 30/10/2017
Extrato do Instrumento Contratual Nº 043/2017/00/00 - SECID

D.O. nº27135 de 31/10/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0436 2016 SECID

D.O. nº27136 de 01/11/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°071 2015 SECID

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0436-2016/SECID, referente ao processo n° 281924/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - MT - CNPJ: 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o término da vigência para 28/12/2017.

Assinatura: 27/10/2017.

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº27134 de 30/10/2017Extrato do Instrumento Contratual Nº 043/2017/00/00 - SECID

D.O. nº27135 de 31/10/2017

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0436 2016 SECID

D.O. nº27136 de 01/11/2017EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°071 2015 SECID

D.O. nº27134 de 30/10/2017
Extrato do Instrumento Contratual Nº 043/2017/00/00 - SECID

D.O. nº27136 de 01/11/2017
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°071 2015 SECID