Legislação

D.O. nº27134 de 30/10/2017
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056/2016/SEAF/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

D.O. nº27134 de 30/10/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0597/2017/SEAF/NOVO HORIZONTE DO NORTE

D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2017/SEAF

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0597/2017/SEAF/NOVO HORIZONTE DO NORTE

Termo de Convênio que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE.

OBJETO: Recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, para aquisição de hora máquina para a piscicultura.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, encerrando-se em 31/12/2018.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - Secretário de Estado da SEAF, e SILVANO PEREIRA NEVES - Prefeito de NOVO HORIZONTE DO NORTE.

DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2017. Publicação com Efeito Retroativo a data da assinatura.

Cuiabá, 30 de outubro de 2017.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários SEAF/MT

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D.O. nº27134 de 30/10/2017EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056/2016/SEAF/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

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D.O. nº27135 de 31/10/2017EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2017/SEAF

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1056/2016/SEAF/NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

D.O. nº27135 de 31/10/2017
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2017/SEAF