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PORTARIA Nº  25  /2017.

Substitui membros na Comissão de Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, criada pelo Decreto 324, de 13 de novembro de 2015.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual; e

Considerando o que  consta no Processo nº 553129/2017,

RESOLVE:

Art. 1º  Designar FREDERICO AUGUSTO CAPILÉ DA ROCHA, representante da Secretaria de Estado das Cidades - SECID para compor a Comissão para Elaboração das Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Estado de Mato Grosso, criada pelo Decreto nº 324, de 13 de novembro de 2015, em substituição ao servidor Rogério Nogueira Dias.

Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  30  de  outubro  de 2017.