Legislação

D.O. nº27131 de 25/10/2017
PORTARIA Nº 985 2017 SDPG Designação Alex Campos Martins

D.O. nº27132 de 26/10/2017

PORTARIA Nº 986 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTÂNCIA

D.O. nº27132 de 26/10/2017
PORTARIA Nº 987 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

PORTARIA Nº. 986/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.575705/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, em atuação no Núcleo da Defensoria de Segunda Instância Cível e Criminal, no período 1º de novembro de 2017 a 1º de dezembro de 2017, conforme abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/11 a 10/11/2017	Edson Jair Weschter	Cristiane Lisboa
De 10/11 a 17/11/2017	Mariusa Magalhães de Oliveira	Andressa Santiago Soares
De 17/11 a 24/11//2017	Marcos Rondon Silva	Enio Póvoas Neto
De 24/11 a 01/12/2017	Edson Jair Weschter	Cristiane Lisboa
ESCALA DE PLANTÃO
DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CIVEL
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/11 a 10/11/2017	Ana Leonarda Preza Borges Rios	Lana Ribeiro Martelli
De 10/11 a 17/11/2017	Clodoaldo Aparecido G. Queiroz	Jéssica Aparecida S. Guedes de Castro
De 17/11 a 24/11//2017	Hércules da Silva Gahyva	João Paulo do Prado Leão
De 24/11 a 01/12/2017	Graciela Faria	Cláudia Maciel Santos Leão

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº27132 de 26/10/2017PORTARIA Nº 987 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião

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PORTARIA Nº 987 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Rio Branco, Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Jauru e Porto Esperidião