Legislação

D.O. nº27132 de 26/10/2017
PORTARIA Nº 989 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE ANDRESSA VIEIRA SANTANA

D.O. nº27132 de 26/10/2017

PORTARIA Nº 990 2017 SDPG Alterar a Escala de Plantão SINOP

D.O. nº27133 de 27/10/2017
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232017 CONDICIONADORES DE AR

PORTARIA Nº. 990/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.571413/2017 e 571413/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Sinop, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO - DEFENSORIA PÚBLICA DE SINOP/MT
DATA	DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 16.10.2017 a 17.10.2017	Sávio Ricardo Cantadori Copetti	Rafael Mattana Testa
De 17.10.2017 a 18.10.2017	Lidiany Thabda de O. Marques	Wemerson Ferreira Augusto
De 18.10.2017 a 19.10.2017	Júlio Vicente Andrade Diniz	Gabriela Beth Invitti
De 24.10.2017 a 25.10.2017	Lidiany Thabda de O. Marques	Wemerson Ferreira Augusto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 16.10.2017, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de outubro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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D.O. nº27132 de 26/10/2017PORTARIA Nº 989 2017 SDPG LICENÇA MATERNIDADE ANDRESSA VIEIRA SANTANA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0232017 CONDICIONADORES DE AR