Aguarde por favor...
D.O. nº27131 de 25/10/2017
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 058 04 Associação Cristã Irmãos a Caminho
D.O. nº27131 de 25/10/2017

Extrato do Termo de Rescição Unilateral ao Contrato nº 071 2011 Mitra Arquidiocese de Cuiabá

D.O. nº27131 de 25/10/2017
Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 243 10 Obra Kolping de Mato Grosso

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 071/2011.

Processo: n.º 216295/2011 - Dispensa de Licitação 013/2011

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Locadora: Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - Paróquia Nossa Senhora da Guia

Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato de Locação nº 071/2011, cujo objeto trata-se de locação de imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Filogônio Correia Distrito de Nossa Senhora da Guia, no município de Cuiabá/MT.

Dos efeitos: A Rescisão ao Contrato opera seus efeitos a partir de 25 de Maio de 2017.

Fundamento Legal: Art.º 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei 8.245/91, Parecer Jurídico nº 1457/2016/UNIJ/SEDUC/AD133.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2017.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital