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D.O. nº27131 de 25/10/2017
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060 16 Doannytur Agência de Viagens
D.O. nº27131 de 25/10/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 075 2017 L M ORG HOTELEIRA Proc nº 3924482017

D.O. nº27131 de 25/10/2017
Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 84 13 Aroeira Construções

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 075/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 020/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº 040/2015/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 392448/2017/SEDUC - Termo de Referência nº 156/2017 - Ordem de Utilização nº 0019/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1234/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD115.

Contratante: Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT

Contratada: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC na Capital e interior do Estado, compreendendo serviços de alimentação preparada e hospedagem, em atendimento aos Convênios Federais e demais ações que estão no PTA do Estado, para a realização de Formação Continuada da Educação Especial - Deficiência Auditiva-Libras, em até 03 etapas, na modalidade presencial, conforme Termo de Compromisso nº. 7113/2012 (fls. 09 a 12).

Valor: R$ 66.578,40 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2220.9900.339000000.361.1.1. (39).

Prazo de Vigência: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 28/07/2017 e término em 27/07/2018, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Marcino Benedito de Oliveira - CPF: 595.055.591-00 - Mat. nº. 85800

Fiscal do Contrato: Aparecida Regina Pereira de Faria - CPF: 078.703.371-53 - Mat. nº. 15813.

Suplente de Fiscal: Marciany Alonso Bustamante - CPF: 901.195.761-04 - Mat. nº. 273958.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2017.

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