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D.O. nº27124 de 16/10/2017
PORTARIA 398 2017 DG publicar em 1610
D.O. nº27128 de 20/10/2017

PORTARIA 405 2017 DG e outros publicar em 2010

D.O. nº27128 de 20/10/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2010

                PORTARIA N.º 405/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora DÁLETE CAMPOS MARIANO, matrícula n.º 006587, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 74/2017. Empresa Contratada: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF: Nº 05.775.314/0001-80.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 0100/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 09 DE NOVEMBRO DE 2017, as 09h00min.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA, ADAPTADOR DE DISPLAYPORT - VGA E HDMI - VGA PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, DEMANDA ORIGINADA PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 101/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CADEIRAS, POLTRONA E LONGARINA, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E, DEMAIS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 102/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 10 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE TRAJE SOCIAL COMPLETO(TERNO - PALETÓ E CALÇA, CAMISA SOCIAL MANGA LONGA, GRAVATA) PARA OS MOTORISTAS DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 005802-001/2017, Nota de Empenho: 08101.0001.17.003422-6, emitida em 20/10/2017.                               Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Objeto: para aquisição de 01 (uma) vaga no evento “Gartner Symposium/ITxpo”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 050/2017. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002026-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratados: TANGERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aditivo positivo e negativo de valor ao contrato nº 036/2016, diante a necessidade de adequações na obra, ficando o valor do contrato acrescido em R$23.026,77 (vinte e três mil e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), correspondente a 2,06% do valor contratado e decrescido em R$ 30.977,22 (trinta mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos, correspondente a 2,77% do valor total contratado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19de outubro de 2017. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Edmar Alavares Bozelli- Representante da empresa.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 005719-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO da empresa CASTELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 11.000.062/0001-10, com sede na Av. Arquimedes Pereira Lima nº. 08 - Bairro Santa Cruz, Cuiabá-MT, da aquisição emergencial de materiais elétricos para manutenção corretiva nos prédios da sede das Promotorias de Justiça da Capital e na Procuradoria-Geral de Justiça. O valor da contratação é de R$ 6.174,10 (seis mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 3390.3000. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 20 de outubro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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