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D.O. nº27125 de 17/10/2017
Public 16 de OutubroPARTE 2 PUBLICAÇÕES PENDENTES
D.O. nº27128 de 20/10/2017

Public19de Outubro 2010

D.O. nº27128 de 20/10/2017
Apostilamento SUCCON

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1376-2017

PROCESSO:308596/2017

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Aeroportuária e Planos Aeronáuticos para o aeroporto Municipal de Porto Alegre do Norte-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 482.423,19 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezenove centavos) sendo que R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) serão repassados pelo CONCEDENTE e R$ 12.423,19 (Doze mil quatrocentos e vinte e três reais e dezenove centavos) que serão a título de contrapartida por parte do CONVENENTE, conforme plano de trabalho.

PROGRAMA: 388

PROJETO: 1292

REGIÃO: 0300

NATUREZA DA DESPESA: 44.42.51

FONTE: 137

INICIO: 19/10/2017 - TÉRMINO: 19/10/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICÍPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT

Extrato do Termo Aditivo: 057/2016/01/02-SINFRA

Processo nº 137834/2016

Fundamentação Legal: Artigo Art. 58 I, Art. 65, I, “a” e “b” e §1º da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sétima- Valor, Dotação, item 7.1.1 do Instrumento Contratual 057/2016/00/00 - SINFRA, para acrescer a quantia de R$ 9.764,81 (nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 187.754,81 (cento e oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos).

PARTES: MARCIANO DE OLIVEIRA & RIBEIRO FILHO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 057/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 137834/2016

Fundamentação Legal: §5º do artigo 79 da Lei 8.666/93 c/c os incisos III e IV, e § 1º do art. 57.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto devolver ao prazo de Vigência 122 (cento e vinte e dois) dias referente aos dias transcorridos entre a paralização dos serviços por ordem da Contratante e a ordem de reinicio em 02/10/2017, que deverão ser devolvidos a partir do término da vigência contratual, e aditar mais 180 (cento e oitenta) dias, projetando seu término para 21/02/2018, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.

1.2. Ainda, a prorrogação do cronograma de execução pelo mesmo tempo que o contrato ficou paralisado, qual seja, 122 (cento e vinte e dois) dias, a serem contados do término do prazo de execução, e aditar mais 28 (vinte e oito) dias estabelecendo como novo prazo para término da execução o dia 01/11/2017, totalizando 208 (duzentos e oito) dias.

PARTES: MARCIANO DE OLIVEIRA & RIBEIRO FILHO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 056/2016/01/03-SINFRA

Processo nº 137834/2016

Fundamentação Legal: §5º do artigo 79 da Lei 8.666/93 c/c os incisos III e IV, e § 1º do art. 57.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto devolver ao prazo de Vigência 59 (cinquenta e nove) dias referente aos dias transcorridos entre a paralização dos serviços por ordem da Contratante e a ordem de reinicio em 02/10/2017, que deverão ser devolvidos a partir do término da vigência contratual, e aditar mais 180 (cento e oitenta) dias, projetando seu término para 23/03/2018, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) dias.

Ainda, a prorrogação do cronograma de execução pelo mesmo tempo que o contrato ficou paralisado, qual seja, 49 (cinquenta e nove) dias, a serem contados do término do prazo de execução, e aditar mais 25 (vinte e cinco) dias estabelecendo como novo prazo para término da execução o dia 01/11/2017, totalizando 235 (duzentos e trinta e cinco) dias.

PARTES: ALMEIDA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-ME e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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