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PORTARIA Nº 109/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do      Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71 e;

Considerando a Portaria nº 018/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017., que, institui o Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do Garças;Considerando o teor do Mem 156/2017SEJUDH-SUSED-CASE-LRV, de 12/09/2017, subscrita pelo Gerente de Lucas do Rio Verde.

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir o servidor ALTINO NERES PENA pelo servidor JOÃO RICARDO BORSATO CALIL MIGUEL, na composição do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Barra do garças.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias. Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2017.

FAUSTO JOSE FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEJUDH/MT