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D.O. nº27125 de 17/10/2017
1610 Termo Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 09712017 MUNICÍPIO de JUSCIMEIRA Festa da Pamonha
D.O. nº27125 de 17/10/2017

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2015/SEDEC - ARARAÚNA TURISMO

D.O. nº27132 de 26/10/2017
2610 Termo Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 07952017 PM de QUERENCIA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 020/2015/SEDEC

PROCESSO N°: 445537/2017.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ n° 03.507.415/0013-88.

CONTRATADO: Araraúna Turismo Ecológico Ltda. EPP- EPP - CNPJ n° 36.932.853/0001-09.

OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2015/SEDEC por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, a partir de 29/10/2017. 1.2. Tem por objeto também retificar a CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO, Item 17.1 do Contrato nº 020/2015/SEDEC, em conformidade com o art. 138 do Decreto Estadual n° 840/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101.2007.33903300.100

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original e aditivo, não alteradas pelo presente instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2017.

ASSINAM: CARLOS AVALONE JUNIOR - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CONTRATANTE - SELMO RODRIGUES DE MORAES - Araraúna Turismo Ecológica - EPP - CONTRATADA.

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