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Extrato do Instrumento Contratual nº 058/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 418524/2017

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 09/2017.

Objeto do Contrato: Execução dos Serviços de Implantação e Pavimentação de Rodovia, na Rodovia MT-110, Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Entr MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Entr MT-251 (Placa Nativa) - Campinápolis, Sub-Trecho: Entr MT-415 (Novo São Joaquim) - Rio Noidore (Divisa Novo São Joaquim/ Campinápolis), Segmento Km 340,6 - Km 370,3 (Estaca 2.589 + 5,095 à Estaca 1.260 + 12,440), numa extensão de 26,572 Km.

Prazo: Vigência: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias consecutivos contados a partir da data da assinatura do contrato.

Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

Valor: R$ 19.043.975,58 (dezenove milhões quarenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

Dotação: 25101.0001.26.782.338.5148.0400.449000000.151.1.1, NE: 25101.0001.17.003264-1 datada de 05/10/2017, no valor de R$ 8.934.010,00 (oito milhões novecentos e trinta e quatro mil e dez reais).

PARTES: DESTESA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.