Legislação

D.O. nº27117 de 03/10/2017
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF

D.O. nº27121 de 09/10/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0048-2016

D.O. nº27131 de 25/10/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017/SEAF

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONVÊNIO Nº 0048-2016

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF/MT CNPJ nº. 03.507.415/0012-05, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - CNPJ nº. 03.773.942/0001-09.

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Convênio 0048-2016, até o dia 31/12/2017.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do Convênio original não abrangidas neste instrumento.

DATA DA ASSINATURA: 30/09/2017.

ASSINA: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - Sr. Suelme Evangelista Fernandes, CPF nº. 849.954.081-34 e RG nº. 0681802-1 SSP/MT.

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D.O. nº27117 de 03/10/2017EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2016/SEAF

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2017/SEAF