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D.O. nº27115 de 29/09/2017
Homologação PE 0052016
D.O. nº27120 de 06/10/2017

ATA 037 2017 PREGÃO 005 2016 RP TELEFONIA FIXA IOMAT

D.O. nº27121 de 09/10/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 037/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº 71.417/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 005/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71.417/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

OI S/A

CNPJ

76.535.764/0001-43

ENDEREÇO

RUA DO LAVRADIO, NÚMERO 71, 2º ANDAR, BAIRRO CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 20.230-070.

REPRESENTANTES:

NOME: ROBERTO WAGNER SANDRIN

CPF: 095.661.468-09

RG: 23404027 SSP/SP

NOME: KENIA GOMES DE OLIVEIRA

CPF: 584.310.553-91

RG: 91002394654 SSP/CE

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3317-3101 / (65) 3616-1258 / (65) 9 8401-1516 / (65) 9 8454-0007

ENDEREÇO E-MAIL

roberto.wagner@oi.net.br / kenia.oliveira@oi.net.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS - Cuiabá/Várzea Grande (área conurbada).

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/CONFINS. UNIDADE.

UNIDADE

88

R$ 0,00

02

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

10

R$ 0,00

03

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

88

R$ 0,00

04

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

10

R$ 0,00

05

INSTALAÇÃO DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (DENTRO DO CPA) PIS/COFINS. UNIDADE

UNIDADE

57

R$ 0,00

06

INSTALAÇÃO DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (DENTRO DO CPA) PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE

UNIDADE

7

R$ 0,00

07

INSTALAÇÃO DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (FORA DO CPA) PIS/COFINS. UNIDADE

UNIDADE

27

R$ 0,00

08

INSTALAÇÃO DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (FORA DO CPA) PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE

UNIDADE

3

R$ 0,00

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

09

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS) DIGITAL CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL.

MENSAL

1.056

R$ 935,11

10

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

120

R$ 1.299,17

11

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

1.056

R$ 249,09

12

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

120

R$ 346,08

13

MENSALIDADE DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (DENTRO DO CPA). PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

684

R$ 2.880,12

14

MENSALIDADE DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (DENTRO DO CPA). PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

84

R$ 4.312,36

15

MENSALIDADE DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (FORA DO CPA). PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

324

R$ 2.880,12

16

MENSALIDADE DE TIE LINE DIGITAL 2MBPS (FORA DO CPA). PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

36

R$ 4.312,36

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

17

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

16.200.000

R$ 0,08

18

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

1.800.000

R$ 0,11

19

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

10.800.000

R$ 0,36

20

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

1.200.000

R$ 0,50

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 10.850.589,36 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 02 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, LINHAS ANALÓGICAS - Cuiabá/Várzea Grande (área conurbada.)

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

HABILITAÇÃO TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

1.125

R$ 32,99

02

HABILITAÇÃO TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

125

R$ 32,99

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

03

ASSINATURA BÁSICA TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

13.500

R$ 52,98

04

ASSINATURA BÁSICA TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

1.500

R$ 73,60

05

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

40

R$ 21,23

06

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

3

R$ 32,00

07

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

30

R$ 21,23

08

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

3

R$ 32,00

09

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

140

R$ 9,42

10

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

10

R$ 9,42

11

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

80

R$ 10,17

12

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

5

R$ 12,31

13

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

110

R$ 12,93

14

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

15

R$ 14,59

15

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

65

R$ 12,93

16

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

8

R$ 19,49

17

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS A COBRAR RECEBIDAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

400

R$ 8,50

18

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS A COBRAR RECEBIDAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

60

R$ 12,56

19

SERVIÇO DE CHAMADA EM ESPERA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

25

R$ 7,46

20

SERVIÇO DE CHAMADA EM ESPERA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

5

R$ 8,37

21

SERVIÇO DE CONSULTA/TRANSFERÊNCIA/CONFERÊNCIA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

25

R$ 7,46

22

SERVIÇO DE CONSULTA/TRANSFERÊNCIA/CONFERÊNCIA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

2

R$ 8,37

23

SERVIÇOS DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

250

R$ 12,54

24

SERVIÇOS DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

30

R$ 17,42

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

25

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

8.640.000

R$ 0,08

26

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

960.000

R$ 0,10

27

SERVIÇO TELEFÔNIC O FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE.  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.780.000

R$ 0,58

28

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

420.000

R$ 0,81

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.201.514,06 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SEIS CENTAVOS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 03 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS - no interior do Estado,

exceto Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres e Rondonópolis.

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/CONFINS. UNIDADE.

UNIDADE

27

R$ 2.048,86

02

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

3

R$ 2.048,86

03

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

27

R$ 0,00

04

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

3

R$ 0,00

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

05

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS) DIGITAL INTERIOR. MENSAL.

MENSAL

324

R$ 1.215,64

06

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

36

R$ 1.688,93

07

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

324

R$ 335,47

08

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

36

R$ 466,08

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

09

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL, LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO

MINUTO

3.525.120

R$ 0,11

10

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO

MINUTO

391.680

R$ 0,15

11

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO.

MINUTO

2.203.200

R$ 0,72

12

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO.

MINUTO

244.800

R$ 0,99

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 2.916.777,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 04 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS - Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Cáceres e Rondonópolis.

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/CONFINS. UNIDADE.

UNIDADE

8

R$ 0,00

02

INSTALAÇÃO DO ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

2

R$ 0,00

03

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

8

R$ 0,00

04

INSTALAÇÃO DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

2

R$ 0,00

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

05

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS) DIGITAL INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL.

MENSAL

96

R$ 0,00

06

ASSINATURA BÁSICA ACESSO DIGITAL 2MBPS (30 CANAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

24

R$ 0,00

07

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

96

R$ 0,00

08

ASSINATURA DA FAIXA DE NUMERAÇÃO RAMAIS DDR (UNIDADE 100 RAMAIS). DIGITAL. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

24

R$ 0,00

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

09

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL, LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO

MINUTO

1.175.040

R$ 0,06

10

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO

MINUTO

130.560

R$ 0,08

11

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO.

MINUTO

734.400

R$ 0,14

12

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DIGITAL LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO.

MINUTO

81.600

R$ 0,19

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 199.267,20 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 05 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, LINHAS ANALÓGICAS, no interior do Estado.

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

HABILITAÇÃO TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR) ANALÓGICO. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

1.710

R$ 32,99

02

HABILITAÇÃO TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR) ANALÓGICO. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

190

R$ 32,99

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

03

ASSINATURA BÁSICA TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

20.520

R$ 52,98

04

ASSINATURA BÁSICA TERMINAL NÃO RESIDENCIAL (NR). ANALÓGICO. INTERIOR. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL.

MENSAL

2.280

R$ 73,60

05

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

78

R$ 21,23

06

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

10

R$ 32,00

07

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

55

R$ 21,23

08

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS ORIGINADAS C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

7

R$ 32,00

09

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

220

R$ 9,42

10

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

25

R$ 9,42

11

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

125

R$ 10,17

12

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS P/CELULAR C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

15

R$ 12,31

13

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

160

R$ 12,93

14

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

20

R$ 14,59

15

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI C/SENHA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

95

R$ 12,93

16

SERVIÇO DE BLOQUEIO CHAMADAS DDD/DDI C/SENHA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

10

R$ 19,49

17

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS A COBRAR RECEBIDAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

745

R$ 8,50

18

SERVIÇO DE BLOQUEIO DE CHAMADAS A COBRAR RECEBIDAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

80

R$ 12,56

19

SERVIÇO DE CHAMADA EM ESPERA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

50

R$ 7,46

20

SERVIÇO DE CHAMADA EM ESPERA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

6

R$ 8,37

21

SERVIÇO DE CONSULTA/TRANSFERÊNCIA/CONFERÊNCIA. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

35

R$ 7,46

22

SERVIÇO DE CONSULTA/TRANSFERÊNCIA/CONFERÊNCIA. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

5

R$ 8,37

23

SERVIÇOS DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. PIS/COFINS. MENSAL

MENSAL

380

R$ 12,54

24

SERVIÇOS DE IDENTIFICADOR DE CHAMADAS. PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

45

R$ 17,42

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

25

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO.

MINUTO

8.640.000

R$ 0,08

26

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO.

MINUTO

960.00

R$ 0,10

27

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTO.

MINUTO

3.780.00

R$ 0,58

28

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO ANALÓGICO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1), ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTO.

MINUTO

420.000

R$ 0,81

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 4.661.966,41 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 06 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL, ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS

OI S/A

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO - DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SETOR 23 DO PGO). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

12.960.000

R$ 0,03

02

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO - DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SETOR 23 DO PGO). INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

1.440.000

R$ 0,04

03

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTANCIA NACIONAL COM DESTINO À REGIÃO II, EXCETO MATO GROSSO, FIXO-FIXO - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

1.665.000

R$ 0,03

04

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTANCIA NACIONAL COM DESTINO À REGIÃO II, EXCETO MATO GROSSO, FIXO-FIXO - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

185.000

R$ 0,04

05

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS REGIÕES I E III, FIXO-FIXO - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

1.494.000

R$ 0,03

06

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS REGIÕES I E III, FIXO-FIXO - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

166.000

R$ 0,04

07

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL IDÊNTICO A ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC2-FM) - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

1.494.000

R$ 0,08

08

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL IDÊNTICO A ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC2-FM) - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

166.000

R$ 0,12

09

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL DISTINTO DA ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC3-FM) - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

1.494.000

R$ 0,08

10

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL DISTINTO DA ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC3-FM) - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

166.000

R$ 0,12

11

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - ESTADOS UNIDOS (INCLUSIVE HAVAÍ).  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

32.400

R$ 0,52

12

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - ESTADOS UNIDOS (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 0,72

13

SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - ESTADOS UNIDOS (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

4.500

R$ 0,52

14

SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - ESTADOS UNIDOS (INCLUSIVE HAVAÍ).  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

500

R$ 0,72

15

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, PAÍSES DO MERCOSUL (ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI), FIXO-FIXO. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

19.800

R$ 0,95

16

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, PAÍSES DO MERCOSUL (ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI), FIXO-FIXO.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

2.200

R$ 1,32

17

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - PAÍSES DO MERCOSUL (ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

4.500

R$ 0,95

18

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - PAÍSES DO MERCOSUL (ARGENTINA, CHILE, PARAGUAI E URUGUAI). INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

500

R$ 1,32

19

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA E ANTILHAS.  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

10.800

R$ 1,66

20

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA E ANTILHAS.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

1.200

R$ 2,30

21

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA E ANTILHAS. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 1,95

22

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - DEMAIS PAÍSES DA AMÉRICA E ANTILHAS. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 2,70

23

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - EM PORTUGAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 1,03

24

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - EM PORTUGAL. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,43

25

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - EM PORTUGAL. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 1,39

26

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - EM PORTUGAL.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,92

27

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - PAÍSES DA EUROPA E ORIENTE MÉDIO.  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 1,34

28

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - PAÍSES DA EUROPA E ORIENTE MÉDIO. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,87

29

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - PAÍSES DA EUROPA E ORIENTE MÉDIO.  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 1,34

30

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - PAÍSES DA EUROPA E ORIENTE MÉDIO. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,87

31

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - JAPÃO E AUSTRÁLIA. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 0,79

32

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - JAPÃO E AUSTRÁLIA. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,10

33

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - JAPÃO E AUSTRÁLIA. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 0,79

34

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - JAPÃO E AUSTRÁLIA. PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 1,10

35

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - ÁFRICA. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 2,38

36

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - ÁFRICA. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 3,31

37

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - ÁFRICA. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 2,38

38

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - ÁFRICA. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 3,31

39

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - DEMAIS PAÍSES DA ÁSIA, OCEANIA E ILHAS DO PACÍFICO (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 2,38

40

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-FIXO - DEMAIS PAÍSES DA ÁSIA, OCEANIA E ILHAS DO PACÍFICO (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 3,31

41

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - DEMAIS PAÍSES DA ÁSIA, OCEANIA E ILHAS DO PACÍFICO (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

3.600

R$ 2,44

42

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, FIXO-MÓVEL - DEMAIS PAÍSES DA ÁSIA, OCEANIA E ILHAS DO PACÍFICO (INCLUSIVE HAVAÍ). INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

400

R$ 3,39

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 979.247,00 (NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

LOTE 07 - SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DDG - DISCAGEM DIRETA GRATUITA (0800)

OI S/A

HABILITAÇÃO/INSTALAÇÃO - COBRADO UMA ÚNICA VEZ

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE COBRANÇA

QUANTIDADE ANUAL

VALOR UNITARIO

01

HABILITAÇÃO DO SERVIÇO 0800. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

25

R$ 0,00

02

HABILITAÇÃO DO SERVIÇO 0800. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

5

R$ 0,00

03

HABILITAÇÃO DO SERVIÇO 0800. INTERIOR, EXCETO VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. UNIDADE.

UNIDADE

18

R$ 0,00

04

HABILITAÇÃO DO SERVIÇO 0800. INTERIOR, EXCETO VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. UNIDADE.

UNIDADE

2

R$ 0,00

ASSINATURA - COBRADO MENSALMENTE

05

ASSINATURA SERVIÇO 0800. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL.

MENSAL

300

R$ 0,00

06

ASSINATURA SERVIÇO 0800. CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

60

R$ 0,00

07

ASSINATURA SERVIÇO 0800. INTERIOR, EXCETO VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS. MENSAL.

MENSAL

216

R$ 0,00

08

ASSINATURA SERVIÇO 0800. INTERIOR, EXCETO VÁRZEA GRANDE. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MENSAL

MENSAL

24

R$ 0,00

TRÁFEGO - COBRADO CONFORME CONSUMO

09

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

320.241

R$ 0,03

10

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-FIXO (CHAMADAS LOCAIS) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

35.583

R$ 0,04

11

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EXCETO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

137.246

R$ 0,03

12

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-FIXO ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EXCETO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

15.250

R$ 0,04

13

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

160.120

R$ 0,10

14

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DE CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

17.792

R$ 0,14

15

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EXCETO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

68.623

R$ 0,10

16

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO LOCAL FIXO-MÓVEL (VC-1) - ÁREA LOCAL DAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, EXCETO CUIABÁ/VÁRZEA GRANDE, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

7.625

R$ 0,14

17

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO - DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SETOR 23 DO PGO), RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

754.855

R$ 0,05

18

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO - DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO (SETOR 23 DO PGO), RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

83.873

R$ 0,06

19

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTANCIA NACIONAL COM DESTINO À REGIÃO II, EXCETO MATO GROSSO, FIXO-FIXO - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

11.438

R$ 0,02

20

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTANCIA NACIONAL COM DESTINO À REGIÃO II, EXCETO MATO GROSSO, FIXO-FIXO - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA, PARANÁ, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

1.270

R$ 0,03

21

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS REGIÕES I E III, FIXO-FIXO - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800.  INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

5.718

R$ 0,02

22

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS REGIÕES I E III, FIXO-FIXO - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800.  INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

636

R$ 0,03

23

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL IDÊNTICO A ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC2-FM) - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

114.372

R$ 0,10

24

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL IDÊNTICO A ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC2-FM) - ESTADOS DO ACRE, GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS, RONDÔNIA E DISTRITO FEDERAL, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

12.708

R$ 0,14

25

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL DISTINTO DA ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC3-FM) - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS. MINUTOS

MINUTO

2.287

R$ 0,10

26

SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM DESTINO ÀS ÁREAS COM PRIMEIRO DÍGITO DO CÓDIGO NACIONAL DISTINTO DA ÁREA DE ORIGEM, FIXO-MÓVEL (VC3-FM) - ESTADOS DO RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO, BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ, PIAUÍ, MARANHÃO, PARÁ, AMAPÁ, AMAZONAS E RORAIMA DA REGIÃO I E O ESTADO DE SÃO PAULO DA REGIÃO III, RECEBIDA DO SERVIÇO 0800. INCLUINDO PIS/COFINS/ICMS. MINUTOS

MINUTO

255

R$ 0,14

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 98.846,76 (NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

(*) Considerar instalação, quando houver possibilidade, de placa ou terminais móveis integrados ao PABX, para converter ligações FIXO-MÓVEL (VC1), em MÓVEL-MÓVEL (VC-1).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 23.908.207,79 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades conforme Informação Técnica emitida pela Superintendência de Patrimônio e Serviços/SEAPS/SEGES - órgão gerenciador do serviço licitado.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será em consonância com a Informação Técnica emitida pela Superintendência de Patrimônio e Serviços/SEAPS/SEGES - órgão gerenciador do serviço licitado.

2.3.1. Excepcionalmente a SEGES poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 06/10/2017 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 037/2017 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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