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PORTARIA N.160/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de compromisso nº 007/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Compromisso nº 007/2016, designando o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Compromisso celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Compromisso nº 007/2016 - Livro: os mesmos

Waldinéia Ribeiro de Almeida

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06 de outubro de 2017.

Regiane Berchieli

Secretária de Estado de Cultura - Em Substituição Legal

Portaria nº 043/2017/SEC

(Original Assinada)