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D.O. nº27119 de 05/10/2017
2243 EO SISPEN MAURINO DIONIZIO prof nivel superior DO SISTEMA PENITENCIARI
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2304 EXCLUIR DO ATO 1589 SEGES 2017 JEAN JOSE ALVES

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2269 TÉC NECROPSIA Ind

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2304/SEGES/2017

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº 389, de 31 de Março de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 457, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela  Lei Complementar nº 507, de 16 de setembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 578, de 11 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 585, de 17 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 586, de 17 de janeiro de 2017, e considerando, ainda o que dispõe o Processo nº. 197812/2017, Resolve:

Art. 1° EXCLUIR DO ATO ADMINISTRATIVO Nº 1589/SEGES/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/08/2017, página 35, que concedeu PROGRESSÃO VERTICAL para o nível ‘03” ao servidor JEAN JOSE ALVES - Matrícula nº 59748/10 - Cargo AGENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH, com efeito financeiro a partir de 06/05/2017.

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá,  04 de outubro de 2017.

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