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D.O. nº27116 de 02/10/2017
Extrato do 1º TA ao Contrato nº 216 2016 SESP MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº27119 de 05/10/2017

EXTRATO TC 0164 2017 SESP PROERD NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

D.O. nº27119 de 05/10/2017
EXTRATO TC 0148 2017 SESP PI NOVO SANTO ANTÔNIO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0164/2017/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT e o Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cooperação entre os partícipes objetivando a realização da Formação e Capacitação dos alunos do 5° e 7° anos do ensino fundamental e pais do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT no Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2017           PROCESSO nº 166848/2017

ASSINAM: Rogers Elizandro Jarbas (Secretário de Estado de Segurança Pública); Marcos Vieira da Cunha (Comandante Geral da PMMT); Paulo Ferreira Serbija Filho (Comandante Geral Adjunto e Diretor do PROERD); Silmar de Souza Gonçalves (Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento).

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