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D.O. nº27119 de 05/10/2017

Ata de registro de preços nº 002 2017 PREGÃO ELETRÔNICO 005 2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 002/0000/SEDUC

PROCESSO Nº  568758/2016/SEDUC.

PREGÃO Eletrônico Registro de Preços N° 005/2017/SEDUC.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, localizada na Rua Engº. Edgar Prado Arze, 215 - Centro Político Administrativo - Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.507.415/0008-10, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Educação MARCO AURELIO MARRAFON, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF nº. 843.561.701-72 e portador da Carteira de Identidade RG nº. 08377421 SESP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 005/2017, do tipo Menor Preço , PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 568758/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI - EPP

CNPJ

08.078.997/0001-04

ENDEREÇO

Rua: General Ramiro Noronha; Bairro: Duque De Caxias I; Cuiabá-MT, Cep: 78.043-272

REPRESENTANTE:

Nome: Tiago Luiz Figueiredo Nunes

CPF: 971.004.121-53

RG: 1023721-6

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3054 5657

ENDEREÇO DE EMAIL

tiagolfn@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, nos respectivos LOTES, para futura e eventual contratação para prestação de serviços técnicos, sob demanda, de estimativa e mensuração de software utilizando-se da métrica de análise de pontos por função, para sistemas da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso por um período de 12 meses.

LOTE ÚNICO

TAT ADMINISTRADORA DE SERVICOS EIRELI EPP

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

1

Prestação de serviço de mensuração, aferição e validação do tamanho funcional de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Métricas, em conformidade com a métrica de pontos de função - FÁBRICA DE MÉTRICAS

UND

30.000

R$: 10,00

VALOR TOTAL LOTE (ÚNICO) R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais)

1.2. O preço unitário do item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação ao órgão gerenciador do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 568758/2017 VOL 02.