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D.O. nº27119 de 05/10/2017
Portaria nº 155 2017 de Instauração Douglas
D.O. nº27119 de 05/10/2017

Portaria Nº 156 2017 substituição fiscal

D.O. nº27119 de 05/10/2017
Portaria nº 157 2017 de Instauração Kathia

PORTARIA Nº. 156/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do termo de colaboração nº 118/2016

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Colaboração nº 118/2016, designando com fulcro no artigo 51 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Convenente, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Colaboração nº 118/2016 - Associação Conselho Britânico

Alessandra Keiko Galvão Okamura

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2017.

Regiane Berchieli

Secretaria de Estado de Cultura - Em Substituição legal

Portaria 043/2017

(Original Assinada)

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