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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT

EXTRATO DO CONTRATO N. 058/2017/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário LUIZ SOARES

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

REPRESENTADA por: SELMO RODRIGUES DE MORAES

OBJETO: “contratação de empresa especializada e autorizada no agenciamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como o transporte de esquife e o fornecimento de oxigênio durante o voo, por meio de ferramenta on-line de auto-agendamento (self-booking), para atender as necessidades da Gerência de Tratamento Fora de Domicilio, órgão da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, envolvendo reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas para os usuários do Sistema Único de Saúde que estão em tratamento fora do estado de Mato Grosso, conforme saldo remanescente do contrato nº 095/2016/SES/MT decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2016/SES/MT”.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 0077; Ação: 2545; Elemento: 33.90.33 e 30.90.39; Fonte: 112.

VIGÊNCIA: início em 22/09/2017 e término em 05/12/2017.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

EMPENHO: 21601.0001.17.008730-0 e 21601.0001.17.008731-9.

DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017

FISCAL DO CONTRATO: EMANUEL MESSIAS SODRÉ DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 93423/1

SUPLENTE DO FISCAL: DJENANE BLANCO CANAVARROS - MATRÍCULA: 114119/1