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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 093/2017

Origem: nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 063/2017/Prefeitura Municipal da Sinop/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 031/2016/Registro de Preços 093/2016/PMS/MT, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 241236/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 84/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1028/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD131.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC

Contratada: RE9 SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EIRELI - ME.

Objeto: Aquisição de equipamentos (Projetor Multimídia), materiais e serviços de informática para atender a demanda das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 54.567,00 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52).

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em 05/09/2017 e encerramento em 04/09/2018.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, os Decretos Federais nº 3.555/2000, 3.931/2001, 5.450/2005 e os Decretos Municipais n° 04/2007 e 046/2007 e, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato/ Fiscal Substituta: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. nº. 110122.

Fiscal do Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF nº.862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2017.