Legislação

PORTARIA Nº 379/2017/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a constituição da comissão externa de análise da proposta do Calendário Escolar das Escolas Estaduais para o ano letivo de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais e;

Considerando o constante no processo nº 513237/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão externa para analisar a proposta do Calendário Escolar das Escolas Estaduais para o ano letivo de 2018.

Art. 2º Designar os membros abaixo, sob a coordenação da primeira, para comporem a referida Comissão:

I - Representante da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e Inovação - SAGI:

a) Marioneide Angélica Kliemaschewsk

II - Representantes da Coordenadoria de Normas e Organização Escolar - CNOE:

a) Eunice José de Souza;

b) Sílvio Alves Nogueira.

III - Representante da Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTI:

a) Natasha Dal Sotto Gentil

IV - Representante da Secretaria Adjunta de Políticas de Gestão de Pessoas da Educação - SAGPE:

a) Consuelo de Fátima Lima Nunes

V - Representante da Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais - SAPE:

a) Giseli Duardo Maciano

VI - Representante do Conselho Estadual de Educação - CEE/MT:

a) Maria Luiza Bartmeyer Zanirato

VII - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/MT:

a) Thalles Fernando de Andrade Monteiro

VIII - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso - SINTEP/MT:

a) Guelda Cristina de Oliveira Andrade;

b) Jocilene Barboza dos Santos.

Art. 3º A Comissão terá 30 (trinta) dias para a aprovação da proposta.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2017.