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D.O. nº28482 de 18/04/2023
LICENÇA DUDCÁCERES - 17.04.2023
D.O. nº28482 de 18/04/2023

Ofício-Circular CONSEMA nº 08/2023 RETIFICADO

D.O. nº28482 de 18/04/2023
RETIFICACAO TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0072023 REAGENTES

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício-Circular CONSEMA nº 08/2023 - RETIFICADO

Cuiabá, 17 de abril de 2023.

Senhor (a) Conselheiro (a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 27/04/2023, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 19/04/2023, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 100573/2014

Interessado: Luis Fernando Quiroga

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

2º Processo nº 166979/2017

Interessado: Dionísio Martins

Relator: Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogado: Juliano dos Santos Cezar - OAB/MT 14.428-B

3º Processo nº 451049/2015

Interessado: Curtume Jangada

Relator:  Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: Murillo Barros da Silva Freire - OAB/MT 8.942

Danielle Avila Almeida - OAB/MT 14442-B

4º Processo nº 31895/2014

Interessado: Clovis Lazarotto

Relator:  Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: José Esteves de Lacerda Filho - OAB/MT 2.492

Ana Magdalena R. de Lacerda - OAB/MT 18.287

5º Processo nº 459648/2014

Interessado: José Antônio Dubiella

Relator:  Ilvânio Martins - ECOTRÓPICA

Advogada: Ivonete Rodrigues Oliveira Cecconello - OAB/MT 19.535

6º Processo nº 411344/2016

Interessada: Diocese de Diamantino

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

7º Processo nº 377229/2018

Interessada: L. A. Amaro Madeiras - ME

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Proprietário: Lucinei Aparecido Amaro - CPF 254.780.521-91

8º Processo nº 170542/2017

Interessada: E N Ind. Com. Imp. Exp. de Madeiras Ltda. - ME

Relator: Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO

Advogado: Jaime Ulisses Peterlini - OAB/MT 10.600

9º Processo nº 459036/2015

Interessado: João Batista da Cruz Junior

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Defendente: o próprio

10º Processo nº 323199/2017

Interessado: Nelson Antônio Siqueira

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Danillo Henrique Fernandes - OAB/MT 9.866/O

11º Processo nº 116262/2012

Interessado: Jaudenes Vanzella

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado: Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT 8.377

12º Processo nº 500187/2016

Interessado: Ueder Sabino

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado: Jeison Batista de Almeida - OAB/MT 24.495/B

13º Processo nº 224846/2019

Interessado: Dalmo Zeviani

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Advogado: José Francisco Neves - OAB/MT 9.352

14º Processo nº 159906/2016

Interessado: João Adelar Konzen

Relator: Lucas Esteves dos Santos Costa - CARACOL

Revisor: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogados: Houseman Thomaz Aguliari - OAB/MT 16.635

15º Processo nº 340426/2007

Interessada: Frigorífico Pantanal Ltda.

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Revisor: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Procuradora: Kathe Maria Kohlhase Martins - CPF 531.291.561-00

16º Processo nº 670242/2017

Interessado: Ivo Luiz Ruaro

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Defendente: o próprio

17º Processo nº 43597/2016

Interessada: PGD Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relatora: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: José Antônio F. dos Santos - OAB/MT 14.904

18º Processo nº 468674/2018

Interessado: APROVALE - Associação de Produtores do Vale do Cedro

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados: Tiago Matheus Silva Bilhar - OAB/MT 13.412-A

Marcos Douglas W. Taques da Silva - OAB/MT 16.583

19º Processo nº 94231/2017

Interessado: Fernando Correa da Silva

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Hugo Roger de Souza Almeida - OAB/MT 16.285

20º Processo nº 222600/2016

Interessada: Primo Indústria de Laticínios Ltda.

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Sócio Cotista: Roberto Rodrigues Junqueira - CPF nº 560.851.176-04

21º Processo nº 514071/2015

Interessada: Construtora Campesatto Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogado: Leonardo Luiz Nunes Bernazzolli - OAB/MT 10.579

José Carlos de Oliveira Guimarães Júnior - OAB/MT 5959

22º Processo nº 180573/2017

Interessada: ADMAD - Ind. e Comércio de Madeiras Ltda. - EPP

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogados: Nilse Berlatto Leite - OAB/MT 13.642

Wilson Leite - OAB/MT 22.600

23º Processo nº 686646/2014

Interessado: Sergio Antônio de Oliveira

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Defendente: o próprio

24º Processo nº 130702/2017

Interessado: José Cristiano Maltezo

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogados: Daruich Hammoud - OAB/MT 8.101-B

Raissa Carolina de O. Teles - OAB/MT 23.016-O

25º Processo nº 143976/2016

Interessado: Moises Debastiani

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB/MT

Advogada: Raquel Zini - OAB/MT 16.972

26º Processo nº 422684/2021

Interessada: Nair Conceição do Carmo

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogados: João José de Miranda Neto - OAB/MT 28.039 e João Cláudio Barbosa de Souza - OAB/MG 64.308

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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