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D.O. nº27116 de 02/10/2017
Termo de Cancelamento 142417 2017
D.O. nº27116 de 02/10/2017

Publicação Outubro 01

D.O. nº27117 de 03/10/2017
Termo de Restabelecimento de licença 43225/2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 131/2017: MARIANA SILVA CARAN GOMES, CPF: 220.323.658-20. Processo nº 469883/2017. O Poço Tubular será construído na Alameda Ipê Amarelo, 08, Quadra 14, Condomínio Florais dos Lagos, Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’03,74” e Long. 56°05’23,75”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME,  e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 02 de Abril de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 132/2017: MRV PRIME PROJETO MT B INCORPORAÇÕES SPE LTDA, CNPJ nº 19.385.781/0001-08. Processo nº 480605/2017. O Poço Tubular será construído na Rua do Beco (Família Capilé), s.nº, MRV Chapada da Costa, Jardim Ubirajara, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°33’24,8” e Long. 56°05’14,12”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Persan - Perfuração, Sondagens e Saneamento EIRELI,  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 02 de Abril de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 09.274.998/0003-59. PROCESSO: 176292/2017. Município: Brasnorte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°52’27,90” S e Long. 58°04’10,95” W; Vazão máxima de bombeamento 8,50 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,520 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífera Parecis - UPG A-13. Validade do cadastro: 02/10/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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