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D.O. nº27115 de 29/09/2017
Extrato do Termo Aditivo 2909
D.O. nº27116 de 02/10/2017

Public02 de Outubro suac

D.O. nº27116 de 02/10/2017
Extrato do Termo Aditivo 02102017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 1582-2017

PROCESSO: 320749/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando o fornecimento de materiais para construção da Cerca Operacional do Aeródromo localizado no Município de SINOP - MT, conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA CONCEDENTE - SINFRA:

Alínea (c) Fornecer ao Proponente a quantia de 5.200M² (cinco mil e duzentos metros quadrados) de Tela tipo alambrado, fio BWG 12 de malha 50x150 MM com 1,50 M de Altura, 107 KG (cento e sete quilogramas) de Arame Galvanizado n°14 BWG, 743 KG (setecentos e quarenta e três quilogramas) de Arame Galvanizado n°10 BWG,  263 KG (Duzentos e sessenta e três quilogramas) de Arame Farpado n°16 BWG, 1.613 UND.(Um mil seiscentos e treze unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (10 CM X 10 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA,130 UND. (Cento e trinta unidades) de Mourão de Concreto Intermediário (15 CM X 15 CM X 3,0 M) com a parte superior incluída a 45 Graus e 18MPA, que deverá ser liberado conforme mencionado no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO CONVENENTE - MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar o objeto descrito na Cláusula Primeira deste Termo em conformidade com as informações descritas no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0388.1292.9900.339000000

FONTE: 136

INICIO: 28/09/2017 - TÉRMINO: 28/09/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE SINOP-MT

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 142/2015

PROCESSO: 203953/2015

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do termo de COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 142/2015-SINFRA, que tem como objeto, a delegação, do Estado de Mato Grosso, para o Município de SINOP - MT da exploração do Aeroporto localizado no Município de SINOP - MATO GROSSO com a seguinte localização geográfica: (SWSI) 11º 53’ 6” S / 55º 35’ 10” W.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: Este Termo de Cooperação rescinde consensualmente, sem obrigatoriedade da prestação de contas, haja vista não envolver transferência de recursos financeiros.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE SINOP-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0502-2017

PROCESSO: 267787/2017

OBJETO: O objeto do presente termo é formalizar parceria com o Município de SINOP - MATO GROSSO para transferir competências e exploração do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo (SWSI) localizado no Município de SINOP - MATO GROSSO com a seguinte localização geográfica: 11º 53’ 06” S / 55º 35’ 10” W, conforme Plano de Trabalho.

INICIO: 28/09/2017 - TÉRMINO: 20/09/2049

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICIPIO DE SINOP-MT

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0514-2017

PROCESSO: 515293/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo de Cooperação visa estabelecer parceria institucional, promover condições para o intercâmbio de informações e desenvolver estratégias de atuação conjunta entre os órgãos públicos com o objetivo de identificar e validar georreferenciadamente os atrativos turísticos do Estado de Mato Grosso e assim corroborar com o desenvolvimento do Plano Diretor Logístico Rodoviário do Estado de Mato Grosso.

CLÁUSULA QUARTA - DOS COMPROMISSOS

Os partícipes atuarão conjuntamente, obrigando-se a adotar todas as medidas necessárias à consecução do objeto do presente instrumento, assumindo as respectivas responsabilidades e obrigações de acordo com o plano de trabalho.

INICIO: 02/10/2017 - TÉRMINO: 02/10/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-SEDEC

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