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D.O. nº27114 de 28/09/2017
Extrato Termo de Contrato nº 098 2017 CONSTRUTORA JL EIRELLI LTDA
D.O. nº27116 de 02/10/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 097 2017 Promo Gráfica

D.O. nº27116 de 02/10/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 099 2017 Alessandro do Nascimento ME

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 097/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº. 007/2016, Parecer Jurídico nº 1139/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD125, Processo nº. 163008/2016/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 106/2016/SUGT/SEDUC/MT.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: PROMO GRÁFICA. EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL RIRELI - ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de livros de registros, para atender a demanda da Superintendência de Gestão Escolar - SUGT, da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SEDUC/MT.

Valor: R$ 21.880,00 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2222.9900.339000000.110.1.1.(39).

Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos objetos, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93, seu início em 18/09/2017 e seu término em 17/09/2018.

Fundamento Legal: Lei nº 10520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações legais, Lei 123/2006, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Eunice José de Souza, CPF. 49606166104 - Mat. 112947.

Fiscal do Contrato: Carlos Roberto Pereira, CPF: 353.663.031-68 - Mat. nº. 135076.

Fiscal Substituto: Marinalva Conceição de Almeida, CPF: 544.261.971-04 - Mat. nº. 0486280020.

Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2017.

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