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portaria nº 33-2017

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PORTARIA 33/2017/PRONATEC/SECITEC/MT

Dispõe sobre desligamento e nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RESOLVE:

Art. 1º Desligar o servidor JOACI CONCEIÇÃO SILVA da atribuições de Apoio as Atividades Acadêmicas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 2º Desligar a servidora DANIELA DA COSTA BARBOZA CARMO da função de Supervisora de Relação Interinstitucional, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 3º Desligar a servidora VERA LÚCIA TORÉ NEGRÃO da função de Supervisora Jurídica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 4º Designar a servidora DANIELA DA COSTA BARBOZA CARMO para exercer a função de Supervisora Jurídica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 5º Designar o servidor JOACI CONCEIÇÃO SILVA para exercer a função de Supervisor de Relação Interinstitucional, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC.

Art. 6º Esta portaria produzirá efeitos a partir da sua publicação.

Cuiabá, 02 de Outubro de 2017.

DOMINGOS SAVIO BOABAID PARREIRA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

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