EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2017/SETAS/MT
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E ELIFRANCIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de folders, cartazes, certificados e blocos de anotações, para atender as atividades e ações do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT.
DO FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 188013/2017, por meio de inexigibilidade de licitação.
DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Ficam designadas, pela Contratante, as servidoras, LEA GONÇALINA CARDOSO DE JESUS para exercer a função de Fiscal deste contrato e para exercer a função de Suplente fica designado à servidora FLÁVIA PRESTES DE OLIVEIRA SOUZA.
DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços, o valor de R$ 2.676,00 (Dois Mil Seiscentos e Setenta e Seis Reais).
ASSINAM:
MAX JOEL RUSSI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS
CONTRATANTE
SEBASTIÃO FRANCISCO LEITE
Representante Legal
CONTRATADO