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D.O. nº28482 de 18/04/2023
Termo de Cancelamento 421075-2007
D.O. nº28482 de 18/04/2023

Publicação de Licenças SUIMIS 17-04-2023

D.O. nº28482 de 18/04/2023
TERMO DE CANCELAMENTO - FRIGORIFICO RONDONÓPOLIS LTDA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 17 de abril de 2023.

Protocolo                                                               

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

43326/2022

Autorização n°

2592/2023

Rumo S/A.

Licença especial de pesca.

Rondonópolis/MT

44212/2022

Autorização n°

2599/2023

CGH Estrela Dalva Energética SPE Ltda.

Licença especial de pesca.

Castanheira/MT

40987/2022

Autorização n°

2593/2023

Rumo S/A.

Autorização de manejo de fauna silvestre.

Rondonópolis/MT

44135/2022

Autorização n°

2598/2023

CGH Estrela Dalva Energética SPE Ltda.

Autorização de manejo de fauna silvestre.

Castanheira/MT

41318/2022

Autorização n°

2597/2023

Salto Jauru Energética S/A.

Licença especial de pesca.

Jauru/MT

4765/2023

LI n°

75377/2023

Prefeitura Municipal de Mirassol D’ Oeste

Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público.

Mirassol D’ Oeste/MT

1141/2023

LAC nº 466/2023

Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Chapada Dos Guimarães/MT

1140/2023

LAC nº 467/2023

Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Chapada Dos Guimarães/MT

1142/2023

LAC nº 468/2023

Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães

Recuperação, restauração e melhoria de rodovias e estradas vicinais públicas ou privadas não pavimentadas

Chapada Dos Guimarães/MT

1147/2023

LAC nº 469/2023

Axs Energia Ufv Mato Grosso Spe Ltda

Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos

Nova Ubiratã/MT

1149/2023

LAC nº 470/2023

Axs Energia Ufv Mato Grosso Spe Ltda

Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos

Juruena/MT

1150/2023

LAC nº 471/2023

Axs Energia Ufv Mato Grosso Spe Ltda

Solar até 5 mw, geração distribuída, microgeração e minigeração distribuída, geração compartilhada e autoconsumo remoto; por meio de fonte solar para sistemas helitérmicos e fotovoltaicos

Feliz Natal/MT

1146/2023

LAC nº 472/2023

O Telhar Agropecuaria Ltda

Lac - construção de estações e redes de telefonia, internet e telecomunicação

Diamantino/MT

1154/2023

LAC nº 473/2023

Caetano Polato

Armazéns de grãos

Itiquira/MT

1144/2023

LAC nº 481/2023

Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística

Restauração, manutenção, recuperação e conservação de rodovias

Salto Do Céu/MT

1143/2023

LAC nº 483/2023

Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística

Restauração, manutenção, recuperação e conservação de rodovias

Reserva Do Cabaçal/MT

8302/2023

LP n°

316558/2023

Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

Pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais e sinalização viária.

São José dos Quatro Marcos/MT

31813/2020

LP n°

316554/2023

LI n°

75371/2023

LO n°

329281/2023

Agropecuária Rodrigues da Cunha Ltda.

Pátio de descontaminação de aeronaves agrícolas.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

2822/2023

LP n°

316555/2023

LI n°

75373/2023

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - Coogavepe

Beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação à extração.

Peixoto de Azevedo/MT

421075/2007

LO n°

329296/2023

Jonas Gimenez Rodrigues

Beneficiamento de minério de metais preciosos, associado ou em continuação à extração, extração de minério de metais preciosos.

Poconé/MT

37924/2022

LP n°

316559/2023

Dally Vieira Untar

Extração de minerais metálicos.

Nossa senhora do Livramento/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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