Aguarde por favor...
D.O. nº28482 de 18/04/2023
ATO N. 1.713/2023
D.O. nº28482 de 18/04/2023

ATO N. 1.714/2023

D.O. nº28485 de 24/04/2023
ATO N. 1.727/2023

ATO N. 1.714/2023

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, inciso I e § 7º, inciso I da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com proventos integrais, calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 2023.4.04541, da Mato Grosso Previdência, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOAO MAURICIO LEITE BIANCHI, portador (a) do RG nº 0214801-3/SESP/MT e do CPF nº 079.315.571-15, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-008, 30 horas semanais de trabalho, contando com 37 Anos, 7 Meses e 17 Dias de tempo total de contribuição, contados até 17 de Abril de 2023, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA /MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 17 de Abril de 2023.

Mauro Mendes

Governador do Estado

(Orginal Assinado)

Elliton Oliveira de Souza

Diretor-Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital