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D.O. nº28482 de 18/04/2023
EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS
D.O. nº28482 de 18/04/2023

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0092023

D.O. nº28483 de 19/04/2023
PORTARIA Nº 478/2023/SDPG - DESIGNA os servidores da Coordenadoria de Infraestrutura Física, para realizarem trabalho extraordinário no Edifício Pantanal Business

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 009/2023

Processo nº: 1881/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: PROSPERA ESTUDOS LTDA.

Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para aquisição de vagas no curso “Técnicas de Inquirição de Testemunhas para Defensores Públicos”, a ser ministrado pelo Dr. Denis Sampaio.

Dotação Orçamentaria: 10101.0001.03.128.405.2846.0600.339000000.150100 00.01.1.

Elemento Despesa: 39.

Fundamento: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, bem como nos Pareceres da Assessoria Jurídica da DPEMT n° 105/2023 e 117/2023.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 03 de abril de 2023.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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