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D.O. nº27107 de 19/09/2017
Public 19SET2017
D.O. nº27109 de 21/09/2017

Public 21 de Setembro

D.O. nº27111 de 25/09/2017
INTIMAÇÃO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS 06 2509

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0503-2017

PROCESSO: 496570/2017

OBJETO:O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Parceria entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, para executar os serviços de Pavimentação Asfáltica da Avenida Dr. Hélio Ponce de Arruda, numa extensão Total de 780 metros, que fará ligação entre a Estrada da Chapada (rodovia MT-251-Emanuel Pinheiro) e a Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av.do CPA) - via acesso ao instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, localizado no Município de CUIABÁ - MT.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Executar o serviço descrito no objeto (Etapa 01) - Terraplanagem conforme mencionados no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços descritos no objeto (Etapa 02) - Pavimentação Asfáltica, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01: 25101.0338.2209.0600.4.4.90.51.010

FONTE: 151

INICIO: 21/09/2017 - TÉRMINO: 20/12/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

Extrato do Termo Aditivo: 005/2014/01/01-SINFRA

Processo nº 299117/2016

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência 720 (setecentos e vinte) dias, e devolver 578 (quinhentos e setenta e oito) dias, totalizando 1332 (mil trezentos e trinta e dois) dias, com término previsto para 19/05/2021 e aditar ao prazo de Execução 720 (setecentos e vinte) dias, e devolver 522 (quinhentos e vinte e dois) dias, totalizando 1242 (mil duzentos e quarenta e dois) dias contados a partir da Ordem de Início de Serviço que será expedida em 25/09/2017, projetando o término para 18/02/2021.

PARTES: ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

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