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EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2017/DETRAN/MT

(Processo nº. 380974/2017)

OBJETO: Concessão de uso de espaço físico de área total de 68,82 m² sob o título jurídico de cessão de uso, para exploração de serviços Cantina/Lanchonete e Reprografia de Documentos a Título Oneroso na Sede do DETRAN-MT (exceto impressão de taxas do DETRAN/MT) localizada à Av. Dr. Hélio Ribeiro, n° 1000, Centro Político Administrativo, CEP: 78048-910, em Cuiabá/MT, de modo a atender os usuários do DETRAN/MT, durante seu horário de expediente.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos no art. 57 da Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2017.

VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).

MODALIDADE LICITAÇÃO: Concorrência Pública 01/2017.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ARNON OSNY MENDES LUCAS - LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELÍCIO.

CONTRATADA: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP - ROSALVO PIRES DE MIRANDA.