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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 073/2017

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº 020/2016/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 040/2015/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 393082/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 161/2017 - Ordem de Utilização nº. 0018/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1253/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD115.

Contratada: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional para atender a demanda de eventos formativos da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC na Capital e interior do Estado, compreendendo serviços de alimentação preparada e hospedagem, para dar suporte a eventos formativos dos profissionais da educação, estudantes das escolas de ensino médio em tempo integral do Programa de Fomento das Escolas Plenas, o qual deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 020/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 040/2015.

Valor: R$ 74.172,00 (setenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2220.9900.339000000.361.1.1. (39).

Prazo de Vigência: Este instrumento vigorará a partir de sua publicação do seu extrato no Diário Oficial pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 28/07/2017 e término em 27/07/2018, prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Nilséia Roz Maldonado - CPF: 054.786.518-00 - Mat. nº. 40987.

Fiscal do Contrato: Aparecida Regina Pereira de Faria - CPF: 078.703.371-53 - Mat. nº. 15813.

Suplente de Fiscal: Marciany Alonso Bustamante - CPF: 901.195.761-04.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2017.