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PORTARIA Nº. 875/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva, matrícula 100183, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 18.09.2017 a 29.09.2017, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 456526/2017.

Art.2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Mateus José Tiago Lopes Mussi, matrícula 100862,  programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 29.09.2017 a 13.10.2017 e o segundo período em 02.01.2018 a 16.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 504751/2017.

Art.3º ALTERAR o período de 30  (trinta) dias de férias individuais da Servidora Andressa Vieira Santana, matrícula 100848, programadas para o mês de outubro de 2017, para serem usufruídas nos dias 19.03.2018 a 17.04.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 504604/2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Lana Cristina Ribeiro Martelli, matrícula 100594, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 10.10.2017 e 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 504526/2017.

Art. 5º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Emanuel Antônio Guia de Lara Pinto, matrícula 100421,  programadas para o período de 16.11.2017 a 30.11.2017, para serem usufruídas nos dias 07.11.2017 a 21.11.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 502007/2017.

Art.6º CONCEDER a Servidora Daiane Evelyn Camilo Campos, matrícula 100999, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.09.2017 e 29.09.2017, 02.10.2017 a 06.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 502403/2017.

Art.7º CONCEDER a Defensora Pública Juliane Andrade Pereira, matrícula 101031, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 28.09.2017, 29.09.2017, 02.10.2017 a 06.10.2017 e 09.10.2017 a 11.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 483852/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Nunes Rodrigues, matrícula 100520, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 19.09.2017 a 22.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº483655/2017.

Art.9º CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matrícula 100081, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 20.10.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 470548/2017.

Art.10 CONCEDER a Defensora Pública Marilia Augusto de Oliveira Plaza, matrícula 100706, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 20.09.2017 a 19.10.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 490645/2017.

Art.11 CONCEDER ao Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 20.09.2017 a 22.09.2017, 28.09.2017 e 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 497931/2017.

Art.12 CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 21.09.2017 e 22.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 494123/2017.

Art.13 CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves Queiroz, matrícula 100029, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.09.2017 a 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 492442/2017.

Art.14 CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 25.09.2017 a 29.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 490624/2017.

Art.15 CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matrícula 100991, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 04.09.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento  nº 483677/2017.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado