Legislação

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 015/2017/DETRAN/MT

(PROCESSO: 428606/2017)

OBJETO: O presente termo tem objeto a locação de imóvel pela COOPERADA para o funcionamento da 13ª CIRETRAN do município de Dom Aquino - MT.

Item	Descrição
01	Imóvel localizado na avenida Cuiabá, n° 68, bairro Centro, CEP: 78830-000, no município de Dom Aquino-MT, devidamente registrado no 2° Cartório de Imóveis da Comarca de Dom Aquino, sob a matricula n° 7.661, livro 2-AB, folha 111, na data de 19/12/1989, visando a finalidade pública de atender a 13° CIRETRAN do município de Dom Aquino-MT.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, compreendendo o período de 31/08/2017 a 27/02/2018.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 31/08/2017

COOPERANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT -- ARNON OSNY MENDES LUCAS- LILIAN MARA ALBUQUERQUE FELÍCIO

COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO/MT - JOSAIR JEREMIAS LOPES