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D.O. nº28481 de 17/04/2023
Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 105/2021/01/03-SINFRA
D.O. nº28482 de 18/04/2023

Pub 17 SAI 18 04 2023

D.O. nº28482 de 18/04/2023
Public 18 ABRIL Aditivo Colaboração 0003 2020

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0005-2022-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2023/04397

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 360

(Trezentos e sessenta) dias, passando o término da vigência para 31/05/2024.

Assinatura: 14/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH e CNPJ: 24.772.253/0001-41.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0185-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/01795

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 365

(Trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o término da vigência para 28/04/2024.

Assinatura: 14/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE e CNPJ: 37.465.556/0001-63.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0160-2022/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2023/04356

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n. º 0160-2022, para Aditar o valor de R$ 72.821,90 (Setenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), sendo a contrapartida financeira de responsabilidade do Município de Barão de Melgaço-MT, alcançando o valor total do Convênio em R$ 589.075,68 (Quinhentos e oitenta e nove mil, setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Assinatura: 11/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e   Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT - CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2198-2022.

Processo: SINFRA-PRO-2022/06495

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 2198-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que correspondem a importância de R$ 2.189.720,06 (Dois milhões, cento e oitenta e nove mil, setecentos e vinte reais e seis centavos) sendo R$ 1.633.179,92 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) do concedente/SINFRA e R$ 556.540,14 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e catorze centavos) a serem acrescentados a contrapartida não financeira do Município de Sinop-MT, alcançando um valor total do convênio de R$ 8.018.844,90 (Oito milhões, dezoito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos) conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

1.2. Incluir o fornecimento de 4.033 unidades de luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências no município de Sinop-MT.

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

2.867

R$ 988.885,64

2

100W

383

R$ 188.137,26

3

150W

507

R$ 282.125,22

4

200W

276

R$ 174.031,80

TOTAL

4.033

R$ 1.633.179,92

Incluir a Cláusula Quinta item 5.1 - Das Obrigações do Concedente

Alínea c) com a seguinte redação:

c) Fornecer 4.033 luminárias LED de alto desempenho, conforme mencionado no plano de trabalho;

Acrescentar à Cláusula Quinta item 5.2 - Das Obrigações do Convenente

Alínea b) com a seguinte redação:

b) Alocar a importância de R$ 556.540,14 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e catorze centavos) a título de contrapartida não financeira que deverá obedecer a Lei n. º 14.133, para a realização da obra objeto do presente convênio.

Assinatura: 13/04/2023.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Sinop - MT- CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

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