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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     370,      DE  14   DE       SETEMBRO       DE 2017.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.490, de 29 de dezembro de 2016 e Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.515, de 26 de janeiro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 5.884.267,35 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

2150

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

3.026.803,12

2194

26201

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

1.033.945,49

2221

20401

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

1.085.518,74

2246

27101

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

588.000,00

2248

12101

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

150.000,00

TOTAL

5.884.267,35

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  14  de  setembro  de 2017, 196º da Independência e 129º da República.

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 2150

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

077

2520

9900

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - ESTADO

S

444100000

100

EPI-RC

NO

3.026.803,12

PROCESSO : 2194

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

09

272

997

8040

9900

Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso - ESTADO

S

319000000

100

DO

NO

333.704,65

12

128

397

2215

9900

Qualificação do quadro funcional - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

176.040,00

12

364

397

2212

9900

Implantação e manutenção de ações de assistência estudantil - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

120.000,00

12

364

397

2213

9900

Manutenção e ampliação da oferta de bolsas acadêmicas - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

120.000,00

12

364

397

2214

9900

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

182.200,84

F

339000000

100

CD

NO

102.000,00

PROCESSO : 2221

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2005

0600

Manutenção e conservação de bens imóveis  - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

179.204,00

28

846

996

8039

0600

Encargos com obrigações tributárias e contributivas  - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

906.314,74

PROCESSO : 2246

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

180.000,00

F

449000000

240

OD

NO

103.000,00

18

131

036

2014

9900

Publicidade institucional e propaganda  - ESTADO

F

339100000

240

CD

NO

250.000,00

28

846

996

8002

9900

Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono - ESTADO

F

339000000

109

DO

NO

55.000,00

PROCESSO : 2248

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

608

382

3177

9900

Implantação do Sistema Estadual da Agricultura Familiar - Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis  - ESTADO

F

334000000

100

EPI-RC

NO

150.000,00

TOTAL GERAL:

5.884.267,35

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 2150

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

121

077

2520

0200

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - REGIÃO II - NORTE

S

444000000

100

EPI-RC

NO

265.401,56

S

449000000

100

EPI-RC

NO

150.000,00

10

121

077

2520

0300

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - REGIÃO III - NORDESTE

S

444000000

100

EPI-RC

NO

80.000,00

10

121

077

2520

0400

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - REGIÃO IV - LESTE

S

444000000

100

EPI-RC

NO

280.000,00

10

121

077

2520

0800

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - REGIÃO VIII - OESTE

S

334000000

100

EPI-RC

NO

150.000,00

S

444000000

100

EPI-RC

NO

70.000,00

10

121

077

2520

9900

Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   - ESTADO

S

444000000

100

EPI-RC

NO

260.000,00

10

302

076

3343

0100

Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    - REGIÃO I - NOROESTE I

S

334000000

100

EPI-RC

NO

50.000,00

10

302

076

3343

0200

Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    - REGIÃO II - NORTE

S

334000000

100

EPI-RC

NO

91.401,56

S

449000000

100

EPI-RC

NO

360.000,00

10

302

076

3343

1200

Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

S

449000000

100

EPI-RC

NO

250.000,00

10

302

076

3343

9900

Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    - ESTADO

S

339000000

100

EPI-RC

NO

820.000,00

S

449000000

100

EPI-RC

NO

200.000,00

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

3.026.803,12

TOTAL GERAL:

3.026.803,12

PROCESSO : 2194

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

12

364

397

2214

0700

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

449000000

100

OD

NO

257.945,49

12

364

397

2214

0800

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - REGIÃO VIII - OESTE

F

459000000

100

OD

NO

420.000,00

12

364

397

2214

1000

Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular - REGIÃO X - CENTRO

F

449000000

100

CD

NO

356.000,00

TOTAL FISCAL:

1.033.945,49

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.033.945,49

PROCESSO : 2221

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

19

126

356

3052

0600

Implementação dos e-serviços - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

19

126

356

3363

0600

Implantação de práticas de Segurança da Informação no ambiente tecnológico corporativo de TI - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

CD

NO

323.756,52

F

339000000

240

OD

NO

75.620,00

19

126

356

3364

0600

Implantação da Central Unificada de Serviços de TI (CSTI) - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

19

126

356

3365

0600

Integração dos Sistemas Estratégicos ao FIPLAN -MT - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

19

126

356

3368

0600

Evolução do Sistema de Informações Gerenciais - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

33.000,00

19

126

357

3061

0600

Implantação da governança na MTI - REGIÃO VI - SUL

F

335000000

240

OD

NO

1.000,00

F

339000000

240

OD

NO

36.240,00

F

339000000

240

CD

NO

495.902,22

19

126

357

3362

0600

Implantação do Modelo de Gestão Estratégica de Pessoas - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

30.000,00

TOTAL FISCAL:

1.085.518,74

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

1.085.518,74

PROCESSO : 2246

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

18

122

036

2005

9900

Manutenção e conservação de bens imóveis  - ESTADO

F

339000000

109

CD

NO

55.000,00

18

541

394

3119

9900

Implantação do processo digital da gestão corporativa ambiental - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

200.000,00

18

542

393

4319

9900

Fiscalização ambiental - ESTADO

F

339000000

240

CD

NO

333.000,00

TOTAL FISCAL:

588.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

588.000,00

PROCESSO : 2248

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

20

608

382

3826

9900

Promoção da Mecanização na Agricultura Familiar - ESTADO

F

339000000

100

EPI-RC

NO

150.000,00

TOTAL FISCAL:

150.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

150.000,00

ANEXO III

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

19,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

24,00

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

0,90

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

0300 - REGIÃO III - NORDESTE

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

0,90

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

0,90

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

0,90

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2520 - Organização regionalizada da rede de atenção em saúde   

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

19,00

Meta Física Neste Processo:

Rede de atenção regionalizada organizada(Percentual)

24,00

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3343 - Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    

Regional:

0100 - REGIÃO I - NOROESTE I

Meta Física:

Unidades reestruturadas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades reestruturadas(Unidade)

0,90

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3343 - Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Unidades reestruturadas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades reestruturadas(Unidade)

0,85

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3343 - Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Unidades reestruturadas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades reestruturadas(Unidade)

0,85

Processo:

2150

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

3343 - Readequação da estrutura física de estabelecimentos de saúde    

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Unidades reestruturadas(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Unidades reestruturadas(Unidade)

1,90

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2212 - Implantação e manutenção de ações de assistência estudantil

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Auxílio Concedido(Unidade)

1.240,00

Meta Física Neste Processo:

Auxílio Concedido(Unidade)

1.240,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2213 - Manutenção e ampliação da oferta de bolsas acadêmicas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Bolsa ofertada(Unidade)

250,00

Meta Física Neste Processo:

Bolsa ofertada(Unidade)

250,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

60,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2215 - Qualificação do quadro funcional

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Servidor capacitado(Unidade)

12,00

Meta Física Neste Processo:

Servidor capacitado(Unidade)

43,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

8040 - Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

0700 - REGIÃO VII - SUDOESTE

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

16,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

16,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

0800 - REGIÃO VIII - OESTE

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

14,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

14,00

Processo:

2194

Unidade Orçamentária:

26201 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

2214 - Manutenção e fortalecimento dos cursos de graduação de oferta regular

Regional:

1000 - REGIÃO X - CENTRO

Meta Física:

Curso mantido(Unidade)

3,00

Meta Física Neste Processo:

Curso mantido(Unidade)

3,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

8039 - Encargos com obrigações tributárias e contributivas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3052 - Implementação dos e-serviços

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

e-serviço disponiblizado(Unidade)

15,00

Meta Física Neste Processo:

e-serviço disponiblizado(Unidade)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3061 - Implantação da governança na MTI

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Pontuação obtida no Gespública(Unidade)

75,00

Meta Física Neste Processo:

Pontuação obtida no Gespública(Unidade)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3362 - Implantação do Modelo de Gestão Estratégica de Pessoas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Modelo implantado(Percentual)

20,00

Meta Física Neste Processo:

Modelo implantado(Percentual)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3363 - Implantação de práticas de Segurança da Informação no ambiente tecnológico corporativo de TI

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Práticas implantadas em conformidade com a ISO 277002 e 27005(Percentual)

30,00

Meta Física Neste Processo:

Práticas implantadas em conformidade com a ISO 277002 e 27005(Percentual)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3364 - Implantação da Central Unificada de Serviços de TI (CSTI)

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Serviços de TI disponibilizados (Unidade)

15,00

Meta Física Neste Processo:

Serviços de TI disponibilizados (Unidade)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3365 - Integração dos Sistemas Estratégicos ao FIPLAN -MT

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Sistemas estratégicos integrados(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Sistemas estratégicos integrados(Unidade)

0,00

Processo:

2221

Unidade Orçamentária:

20401 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO -MTI

PAOE:

3368 - Evolução do Sistema de Informações Gerenciais

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Data Marts no DW corporativo integrado(Unidade)

5,00

Meta Física Neste Processo:

Data Marts no DW corporativo integrado(Unidade)

0,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2014 - Publicidade institucional e propaganda

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

8002 - Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

2005 - Manutenção e conservação de bens imóveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

3119 - Implantação do processo digital da gestão corporativa ambiental

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Processo implantado(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Processo implantado(Percentual)

1,00

Processo:

2246

Unidade Orçamentária:

27101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PAOE:

4319 - Fiscalização ambiental

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Documento emitido(Unidade)

7.550,00

Meta Física Neste Processo:

Documento emitido(Unidade)

7.550,00

Processo:

2248

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

3177 - Implantação do Sistema Estadual da Agricultura Familiar - Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Sistema implantado(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Sistema implantado(Percentual)

1,00

Processo:

2248

Unidade Orçamentária:

12101 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

PAOE:

3826 - Promoção da Mecanização na Agricultura Familiar

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Agricultor familiar assistido(Pessoa)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Agricultor familiar assistido(Pessoa)

1.500,00