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D.O. nº27102 de 12/09/2017
Lauda 093
D.O. nº27103 de 13/09/2017

Lauda 094

D.O. nº27106 de 18/09/2017
Lauda 095

LAUDA 094

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0289-2017.

PROCESSO Nº: 275897/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Barragarcense dos Cegos/MT, CNPJ/MF 00.888.184.0001-78.

OBJETO: Repasse de Recursos Financeiro para Pagamento de Despesas com Pessoal Habilitado a Desenvolver Programas de Educação Especial.

VALOR: R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), sendo R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para o exercício de 2017 e R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) para o exercício de 2018, conforme cronograma de desembolso.

PROGRAMA: 398 - Educar para Transformar

PROJETO: 2220 - Atendimento às Diversidades Educacionais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.022003-9 DATA: 21/08/2017

VIGÊNCIA: A contar da data de sua assinatura até 31/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017

FISCAL: Marciany Alonso Bustamante - Matrícula: 275938

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira - Matrícula: 85800

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº. 0477-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, CNPJ/MT 15.023.963/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta - da Liberação dos Recursos do Termo de Convênio Nº. 0477/2017, município de Nova Brasilândia, que passa a ter a seguinte redação:

“O valor do Convênio será liberado em conformidade com o cronograma de desembolso, sendo sua movimentação realizada no Banco do Brasil, Agência nº 1772-8, Conta Corrente nº 25079-1”.

Assinatura: 12/09/2017

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